Ricardo Ferraço defende acordo do Senado sobre 'royalties' do Pré-Sal
Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu um esforço do Senado para um acordo na questão da distribuição dos royalties oriundos da exploração de petróleo na camada do Pré-Sal. No dia 16 de setembro, o Congresso deve ser apreciar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda que propôs a divisão igualitária dos royalties entre os todos estados brasileiros.
Segundo o senador, a emenda não considerou os impactos da extração do petróleo nos estados produtores e foi feita ao arrepio da lei, de maneira inconstitucional, rompendo contratos já em andamento. Ricardo Ferraço, no entanto, disse ter confiança na responsabilidade dos parlamentares.
- A minha expectativa é de que nos próximos dias, nós possamos intensificar ainda mais [as discussões], possamos estar ainda mais debruçados neste tema, que não pode continuar dividindo o país entre estados produtores e não produtores - afirmou o senador, que anunciou a realização, na quarta-feira (31) de reunião com os governadores dos estados produtores no Senado.
Ricardo Ferraço concluiu chamando a atenção dos senadores para a necessidade de uma distribuição equilibrada, que contemple o conjunto dos estados brasileiros, mas com respeito aos impactos sofridos pelos produtores com a extração.
30/08/2011
Agência Senado
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