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Ciro processará revista Época
O advogado Hélio Parente, da Frente Trabalhista (do candidato do PPS, Ciro Gomes), informou ontem ao UOL News que vai entrar com queixa-crime, por ‘‘ato fraudulento, por divulgação de fato inverídico’’ contra o candidato José Serra e a revista Época. O motivo: a matéria desta semana com o título É na TV que a Guerra de Decide. Segundo o site UOL, a revista Época afirmou que Ciro teria caído 3 pontos percentuais em pesquisa Ibope. E que os eleitores teriam se dividido entre Luiz Inácio Lula da Silva (que subiu 1 ponto) e José Serra (2 pontos). O Ibope informou que a pesquisa foi realizada para estudos internos sem fins de divulgação e que, por isso, não foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O site de Serra destacou a pesquisa como uma das notícias mais acessadas ontem. As penas previstas para esse tipo de crime variam de seis meses a um ano de prisão, além de multa de até R$ 6 mil.


Caminho aberto para a reeleição
O Parlamento iraquiano aprovou por unanimidade a candidatura de Saddam Hussein a um novo mandato presidencial de sete anos, lançando um desafio ao presidente norte-americano, George W. Bush, que quer derrubar o atual governo. A sessão extraordinária do Parlamento foi convocada depois que a mais alta instância dirigente no Iraque, o Conselho de Direção da Revolução, designou Saddam como candidato à reeleição num referendo previsto para outubro.

‘‘Esta sessão histórica reflete a união do povo em torno do presidente Saddam Hussein para renovar o apoio a ele como líder do Iraque, num momento em que nosso país enfrenta as agressivas ameaças americanas’’, declarou o presidente do Congresso, Saadun Hammadi. Saddam governa o Iraque desde 1979. Segundo Hammadi, a confirmação da candidatura à reeleição é ‘‘uma resposta direta a todas as tentativas de ir contra a vontade dos iraquianos e de suas decisões independentes’’.

A votação do Parlamento iraquiano ocorre num momento em que cresce nos Estados Unidos, inclusive dentro do Partido Republicano, a oposição a uma intervenção militar contra o Iraque. George W. Bush também não consegue angariar apoio suficiente no Oriente Médio para a ofensiva. Arábia Saudita, Irã, Egito e Jordânia são contra o ataque. Os esforços norte-americanos para isolar o regime de Saddam sofreram um novo golpe ontem, com a confirmação de de que a Rússia negocia um programa de cooperação econômica de longo prazo com o Iraque, num valor de US$ 40 bilhões.

Reunião
Preocupado com as repercussões negativas da ampliação da guerra antiterror ao Iraque, Bush convocou para amanhã uma reunião com integrantes do gabinete de segurança em seu rancho no Texas. Junto com o vice-presidente Dick Cheney, o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, a conselheira de Segurança Nacional, Condoleezza Rice, e o chefe do Estado Maior, Richard Myers, Bush discutirá reformas nos mecanismos de defesa, a implantação do escudo antimísseis e como derrubar Saddam.

O jornal The New York Times de ontem dedicou uma página para detalhar o arsenal de guerra dos Estados Unidos no Oriente Médio e como ele está sendo reforçado para o conflito com o Iraque. A matéria lembra que o Pentágono alugou dois cargueiros para transportar veículos blindados e helicópteros para a região, além de oito barcos que levam de munições a ambulâncias.

De acordo com o Times, os Estados Unidos aproveitariam especialmente as estruturas militares do Kuweit, Catar e Bahrein para atacar o Iraque. Há poucas semanas, Rumsfeld passou por esses três países e inspecionou as bases onde estão instaladas cerca de 17 mil tropas norte-americanas.

Outro aspecto que deve ser avaliado antes de uma nova Guerra do Golfo é o econômico. Parlamentares democratas acusam o governo de lançar ameaças contra o Iraque para distrair a opinião pública e fazê-la esquecer as incertezas financeiras. Segundo o jornal Christian Science Monitor, o conflito teria um custo de US$ 100 bilhões para os Estados Unidos, que não têm muitos aliados para dividir o prejuízo.


Erro eleva IR em 2003
O contribuinte corre o risco de pagar mais Imposto de Renda em 2003. A Receita Federal encontrou um erro na lei que aumentou o limite de isenção mensal de R$ 900 para R$ 1.058; corrigiu a tabela de desconto na fonte e os abatimentos em 17,5%. Ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso corrigindo a tabela, em janeiro, o presidente Fernando Henrique editou medida provisória com o reajuste de 17,5% e incluiu o aumento da contribuição social paga pelos autônomos. Com isso, queria compensar a perda de receita. No Congresso, essa medida provisória foi alterada pelos deputados, preocupados em garantir que a alíquota do IR de 27,5%, paga pelo contribuinte que ganha mais de R$ 2.115, recuasse para 25% em janeiro do próximo ano, como previsto inicialmente. No texto, a aplicação da alíquota maior foi limitada a dezembro deste ano. Portanto a partir de janeiro de 2003 passaria a valer a lei anterior: o limite de isenção recuaria para R$ 900 e não haveria a correção dos descontos da tabela. Segundo o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), se for confirmado o erro, o Planalto pode corrigi-lo por medida provisória.


Liberados mais três lotes
Três lotes residuais de Imposto de Renda Pessoa Física, correspondentes aos anos de 1998, 2000 e 2001, serão liberados pela Receita Federal até a próxima segunda-feira. De acordo com o Fisco, amanhã serão restituídos 20.085 contribuintes que caíram na malha fina de 2001 (ano-base 2000). Para pagar essas restituições serão desembolsados R$ 33,753 milhões. Na quinta-feira, os contribuintes receberão sua restituição do IRPF de 2000 (ano-base 1999) e, no dia 26, serão liberadas as restituições de lote residual de 1998 — ano-base 1997.


O número – Dengue

10.598 MIL
casos da doença já foram registrados neste ano no Ceará. Segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde, a incidência é de 89,1 casos por 100 mil habitantes. Há registro de 45 casos de dengue hemorrágica.


Gás a R$ 26 em Brasília
Preço médio do botijão de 13 quilos tem redução de 16,12% no Distrito Federal, mas é possível encontrar o produto a R$ 24. Federação dos revendedores estima que há margem para nova queda

O preço do gás de cozinha caiu no Distrito Federal. Dependendo do revendedor e da distribuidora, o consumidor pôde comprar o botijão de 13 quilos por R$ 24. Dados recebidos pelo sindicato dos revendedores mostram que o preço médio ao consumidor no Distrito Federal ficou em R$ 26, uma queda de 16,12% em relação ao valor médio de R$ 31 cobrado na segunda-feira da semana passada. E ainda há possibilidade de o produto ficar pelo menos R$ 1 mais barato.

Segundo o consultor Edilson Rodrigues, que assessora a Federação Nacional dos Revendedores de Gás (Fergás), o preço médio deve chegar a R$ 25 para ser considerado justo. Na sexta-feira passada, o botijão no Distrito Federal já havia caído, em média, de R$ 31 para R$ 28 após decisão dos revendedores de abrir mão de um pedaço de sua margem de lucro.

A redução do preço ocorreu por dois motivos. Primeiro: a Petrobras reduziu em 12,4% o preço do gás na refinaria, provocando um efeito cascata em toda a cadeia de comercialização. Rodrigues estima que o corte na refinaria tenha representado uma redução de R$ 1,83 no preço ao consumidor. Segundo motivo: as distribuidoras cortaram um pouco a sua margem de lucro, que podia chegar a R$ 10 por botijão. A dúvida é saber se há mais espaço para cortes de lucro na distribuição, o que pode beneficiar o consumidor.

Na avaliação de Rodrigues, existe mais gordura a ser retirada do preço na etapa da distribuição. De acordo com seus cálculos, o distribuidor do Distrito Federal compra o botijão da Petrobras por R$ 14,70 (impostos e frete incluídos) e o revende por um valor muito alto ao consumidor e ao revendedor. Para se ter uma idéia, o botijão podia ser comprado diretamente das distribuidoras por R$ 24 (Butano), R$ 25 (Supergasbrás) e R$ 26,50 (Minasgás e Onogás). A Liquigás suspendeu vendas ao consumidor e trabalhou apenas com os varejistas. No caso da comercialização direta ao consumidor, a margem dos distribuidores varia de R$ 9,30 a R$ 12.

A Minasgás divulgou nota afirmando que reduziu o preço em 14,5%, percentual superior aos 12,4% de corte no preço efetuado pela Petrobras, a pedido da Agência Nacional do Petróleo (ANP). ‘‘A partir de segunda-feira, dia 19 de agosto, os botijões poderão ser adquiridos na porta da distribuidora por R$ 26,50, contra os R$ 31 anteriores’’, dizia a nota. As demais distribuidoras também cortaram os preços. A Supergasbrás baixou de R$ 30,10 para R$ 26.50; a Minasgás de R$ 31 para R$ 26,50; a Onogás de R$ 30,20 para R$ 26,50; a Butano de R$ 29 para R$ 24.

Consumidor cauteloso
No primeiro dia de redução de preço nas refinarias, ontem, o consumidor decidiu ser cauteloso. Revendedores dizem que o movimento continua abaixo do normal, mas contam que diversas pessoas telefonaram para saber o valor do botijão. O funcionário público Casemiro Soares da Silva e a mulher, Maria Rodrigues dos Santos, decidiram aproveitar rapidamente a queda nos preços para comprar um botijão reserva em um depósito na Ceilândia.

‘‘Vamos aproveitar porque nunca se sabe o que vai acontecer’’, dizia Maria. Na opinião dela, o governo deveria cuidar também de outros aspectos envolvendo o gás de cozinha, como o peso do produto. ‘‘O nosso consumo permanece o mesmo, mas o botijão dura cada vez menos. Antes a gente gastava um botijão a cada um mês e 20 dias. Agora não dura mais que um mês e dez dias’’, reclama.


Artigos

Qual a concepção da integração regional?
Jean-Michel Blanquer

Desde a onda de democratização dos anos 8O e 90, os Estados Unidos e a União Européia encontram-se diante do mesmo desafio: estabilizar seus continentes. Cada uma das entidades trouxe uma solução diferente e dessa diferença é necessário tirar lições.

Nos dois casos, uma fórmula se impôs por si mesma — a integração regional. Com a União Européia, isso se traduziu por meio do conceito de expansão, com o qual vimos pouco a pouco se concretizar o presságio. O preço é bastante alto. A expansão obriga efetivamente a reconsiderar o conjunto do edifício institucional para desejar um sistema que seja ao mesmo tempo legítimo e eficaz. Ela coloca em questão também os equilíbrios orçamentários e certas políticas públicas, por exemplo, em matéria agrícola.

No entanto, mesmo se os candidatos à adesão possam ter às vezes o sentimento justificável de ser considerados ‘‘pequenas coisas’’ por parte dos países mais ricos, isso não os torna inferiores e o objetivo visado é claro. Como foi o caso, no passado, com a Irlanda, a Grécia e a Espanha ou Portugal, trata-se de colocar no mesmo nível os novos que chegam, levando em conta as distâncias do desenvolvimento. Se essa estratégia der certo, em dez anos, existirá uma Europa composta de países convergentes sobre plano da evolução social. Para isso é esperada a consolidação da democracia.

Do lado americano, a estratégia foi outra, ditada por uma história e uma geografia diferentes. O primeiro passo, muito importante, consistiu em criar, no início dos anos 90, uma união comercial com o Canadá e o México, o Nafta. Eles festejam hoje os dez anos desse tratado que, como todos os tratados desse tipo, teve partidários e adversários no âmbito interno de cada nação segundo uma linha de divisão que transcende a separação direita-esquerda. Assim, sindicalistas americanos e republicanos protecionistas puderam denunciar um sistema que ameaçou o emprego de centenas de milhões de pessoas, sobretudo na indústria. Do lado mexicano, os opositores estimam que as ‘‘maquiladoras’’ na fronteira norte do país criaram somente empregos mal remunerados e destruíram o equilíbrio social e ecológico das regiões envolvidas. Nos três países, os partidários do acordo puderam fazer valer os progressos realizados em termo comercial, mas também o fato de que o novo bloco estava indo no sentido da história, segundo uma lógica simétrica da construção européia.

A analogia termina aqui, pois até o presente os Estados Unidos recusaram dar um conteúdo outro que comercial ao Nafta. É particularmente fora de questão no momento desejar livre circulação de pessoas, diferentemente daquilo que havia esperado o presidente Fox no começo do seu governo. Nesse contexto, é necessário ler com atenção particular a Declaração de Quebec, de 22.4.01, que representou uma espécie de prolongamento do Nafta, já que ela tem por objetivo a criação de uma zona de livre comércio ‘‘do Alasca à Terra do Fogo’’ até 2005. Na verdade, diversos objetivos que vão além das simples considerações comerciais (e que poderiam eventualmente os contradizer) são afixados: proteção do meio ambiente, defesa da diversidade cultural e dos direitos do homem, desenvolvimento da agricultura etc. Trata-se, no momento, de petição de princípios que não têm alcance tão concreto quanto a queda desejada das barreiras alfandegárias. Porém, a experiência mostra que esse tipo de iniciativa acaba, com o tempo, por ter alcance. Assim, o Tratado de Roma, fundador da Comunidade Econômica Européia, comportava uma série de objetivos ‘‘adormecidos’’ que não surtiram efeitos senão várias décadas depois.

Podemos então imaginar duas evoluções possíveis da concepção americana da integração. A primeira estará apoiada exclusivamente sobre o livre comércio e provocará rapidamente contestações tão grandes que a solução para os países sul-americanos será desenvolver um sistema mais aprofundado de integração incluindo políticas públicas comuns: desenvolvimento de infra-estruturas, políticas agrícolas etc. Outro destino possível é que esses países conseguirão alcançar os objetivos expressos pela Declaração de Quebec, que propõe progressivamente ações comuns (por exemplo, o Brasil teve papel de líder em matéria de ciência e tecnologia na cúpula de Quebec). O Mercosul será, então, a vanguarda da concepção americana de integração.

Diante dessa realidade, o Brasil tem uma carta muito importante nas mãos. O presidente Fernando Henrique começou a preparar a estratégia, particularmente na reunião específica dos países sul-americanos, que anuncia, talvez a longo prazo, a união do Mercosul e da Comunidade Andina das Nações em um mesmo sistema de integração da América do Sul. Do mesmo modo, as relações privilegiadas sustentadas com a União Européia são uma maneira de fazer frente aos Estados Unidos e de propor outra filosofia de integração. Nova etapa será aprofundar a relação com o México para constituir um eixo entre os dois países latino-americanos mais importantes e ter influência direta na evolução de integração norte-americana. Hoje, a relação Brasil-México é fraca, o que representa perda para os dois países. Restando o motor de uma lógica multilateral na escala sul-americana, o Brasil poderá influenciar até a maneira pela qual os Estados Unidos planejam a integração regional. Caso contrário, a lógica bilateral submergirá e todo mundo, incluindo os Estados Unidos, a longo termo, perderá.


Editorial

PROGRAMA ELEITORAL

Pesquisas indicam que quase metade dos 115 milhões de brasileiros não decidiram ainda em que candidatos vão votar. A dúvida não se refere apenas à eleição do presidente da República. Abrange governadores, senadores e deputados.

Alguns eleitores estão indecisos. Outros, inclinados por este ou aquele nome, confessam que podem mudar a escolha até seis de outubro. Há, ainda, enorme contingente de alienados. Só agora tomarão conhecimento da campanha seja pelo rádio, seja pela tevê. Daí a importância do programa eleitoral gratuito, que vai ao ar a partir de hoje.

É hora de os pretendentes a cargos executivos ou legislativos dizerem a que vieram. Temas importantes ocupam a agenda. Um, sem dúvida, é a crise econômica. Lula, Ciro, Serra, Garotinho devem apresentar as propostas que abrirão caminho para a retomada do desenvolvimento. E, conseqüentemente, responder à dramática situação do desemprego e do crescente empobrecimento do país, que jogou milhares de crianças nas ruas e ressuscitou enfermidades erradicadas no século passado.

Outro assunto a ser acompanhado com atenção redobrada é a violência. A população está apreensiva com a guerra civil não declarada que inibe o movimento de ir e vir dos cidadãos, ceifa vidas e põe em xeque a autoridade do Estado. Assaltos, homicídios, balas perdidas, seqüestros (relâmpagos ou duradouros) tornam as pessoas reféns na própria casa, estimulam a indústria da segurança privada, afugentam turistas e jogam pelo ralo 10% do PIB nacional.

A educação deve merecer cuidado extremo. O Brasil, nas últimas décadas, deu um salto de quantidade. Conseguiu pôr na escola mais de 95% das crianças em idade de freqüentar o ensino fundamental. Falta, agora, enfrentar o desafio da qualidade. Galgar o degrau da excelência implica olhar com coragem a situação do magistério. Sem investimentos maciços no professor, qualquer tentativa de melhorar a qualidade do ensino estará fadada ao fracasso. Não é demais lembrar que nenhum país se tornou desenvolvido sem antes transpor o atraso na formação de crianças e jovens.

Meio ambiente, desenvolvimento sustentável, projetos para a Amazônia, energia, Mercosul, Alca são matérias que devem freqüentar os programas. O eleitor não pode conformar-se com generalidades e juras de boas intenções. Ao contrário. Deve ficar atento à consistência das propostas, à fonte de recursos, à história dos candidatos. Só assim, o Brasil não embarcará em aventuras irresponsáveis cujo destino é o retrocesso. Não há mais tempo a perder.


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08/20/2002

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