Ciro quer Ministério do Desenvolvimento Urbano
Ao participar da segunda etapa do ciclo de debates sobre a questão da moradia, promovido pela Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano, o pré-candidato do PPS à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que, se eleito, irá criar um ministério específico - o do Desenvolvimento Urbano - para cuidar de projetos e programas que possam melhorar a qualidade de vida das cidades e que sejam capazes, também, de cobrir o déficit habitacional atual de 6,6 milhões de unidades. Ele prevê a possibilidade de solução para o problema em um prazo de 20 anos, com a construção de 300 mil novas moradias por ano, gastando pouco mais de R$ 2 bilhões anualmente.
O Ministério do Desenvolvimento Urbano, disse Ciro, seria capaz de operar políticas urbanas e de fiscalizar a aplicação das mesmas, assumindo o papel prioritário de financiador. As demais ações seriam descentralizadas para os estados e municípios, que receberiam contrapartidas do governo federal pelo trabalho de aplicação dos recursos e de execução dos projetos de moradia.
O novo órgão também serviria, na opinião de Ciro Gomes, para preencher um vácuo que existe desde que as autarquias do setor foram extintas sem que nada tenha sido criado para executar os serviços que elas prestavam. Para o pré-candidato, outra grande dificuldade do setor é o fato de todos os programas já implementados adotarem a questão como financeira e não no contexto de uma visão social.
Ciro Gomes criticou o modelo econômico e social atual e disse que o problema da moradia é um dos resultados negativos de uma política econômica baseada em uma taxa de juros elevada (de 18,5% ao ano), considerada a mais alta dos países em desenvolvimento. Ele pregou a redução da taxa de juros e a urgente implementação de uma reforma tributária, além da aplicação do novo Estatuto da Cidade.
O presidenciável esclareceu que a fórmula para incrementar o número de moradias deverá ser baseada na solução do problema em etapas, aplicando os seguintes instrumentos elementares: a revisão das bases da cadeia tributária; a revisão da matriz de financiamento da Previdência Social; a superação do déficit interno brasileiro e o manejo mais austero do endividamento público brasileiro.
- Resolver o problema de moradia do país não é coisa para salvador da pátria. Não há milagres. Eu acredito em trabalho e em planejamento estruturado - concluiu.
21/05/2002
Agência Senado
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