Mauro Miranda quer Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano como fórum permanente
O senador Mauro Miranda (PMDB-GO) quer ver a Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano, que presidiu durante o ano de 2002, transformada em um fórum permanente para debates, análises e contribuições para o governo sobre o tema. Miranda, que encerrará o mandato nesta legislatura, considera o problema da habitação um dos mais graves do país, porque o déficit de moradias chega a 6,6 milhões. Por esse motivo, o senador apelou ao Senado para que acelere as audiências públicas com vistas a debater o problema.
A Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, durante o ano, propôs-se a ouvir os projetos dos principais candidatos à Presidência da República para o setor. Com a aceleração do processo eleitoral, apenas os candidatos Ciro Gomes e Anthony Garotinho participaram das audiências.
Além dos candidatos, participaram também de audiências públicas no ciclo -Moradia - um sonho possível- o campeão mundial dos pesos leves Acelino -Popó- de Freitas; a coordenadora do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Grazia de Grazia; o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confea), Wilson Lang; o músico Antônio Carlos de Freitas, o Carlinhos Brown; o representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Lair Krahenbuhl; e a professora Ermínia Maricato, da Universidade de São Paulo (USP).
- A moradia é um direito fundamental dos brasileiros e, pela gravidade da situação, não pode receber atenção apenas nos períodos eleitorais. Por isso, gostaria de ver retomadas as audiências públicas logo no primeiro semestre de 2003, para que sejam apresentadas propostas e sugestões ao novo governo, a fim de atenuarmos esse vergonhoso déficit de 6,6 milhões de moradias - disse Mauro Miranda.
A vice-presidente da subcomissão, senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE), também quer retomar as audiências públicas no primeiro semestre de 2003. Maria do Carmo tem mais quatro anos de mandato e pretende continuar participando da Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano.
- É triste constatar que a maior parte do déficit habitacional do país está na região Nordeste. É preciso que não só os governos federal e estadual dêem atenção ao problema. O Congresso também tem um papel a cumprir - disse a senadora, que lamentou não ter sido possível manter-se o ritmo das audiências públicas no segundo semestre devido ao período eleitoral.
A subcomissão esteve formada em 2002 pelos senadores Mauro Miranda (presidente) e Maria do Carmo Alves (vice-presidente), além de Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), Lindberg Cury (PFL-DF), Benício Sampaio (PPB-PI), Emilia Fernandes (PT-RS) e Ademir Andrade (PSB-PA). Desses, só Maria do Carmo e Juvêncio não terão o mandato encerrado.
09/01/2003
Agência Senado
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