CMA analisa projetos que mudam regras sobre informação nos rótulos de produtos
O senador Renato Casagrande (PSB-ES), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), acaba de abrir a reunião do colegiado, destinada à votação de projetos. Entre os 21 itens da pauta, três propõem regras para a rotulagem de produtos. O único, porém, que conta com voto favorável do relator é o projeto do senador Jayme Campos (DEM-MT), determinando que rótulos de algumas bebidas especifiquem o teor calórico nelas contido, apresentando frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil. O relator deste item é o senador Gilvam Borges (PMDB-AP).
Mais informações a seguir
11/08/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
AGU asssegura competência da Anvisa para definir regras sobre rótulos de produtos
CCJ analisa propostas que mudam regras do ICMS para o comércio eletrônico
Projetos que mudam regras do Bolsa Família levam a troca de acusações na CAS
CCJ pode votar na quarta projetos que mudam regras da investigação de quebra de decoro
CCJ analisa projetos que alteram regras políticas e eleitorais
Rótulos de produtos microbiológicos poderão ser alterados