CMA aprova instituição de homenagem para quem protege o meio ambiente
Poderá ser instituída no âmbito do Executivo federal a Comenda do Mérito Ambiental, homenagem a ser concedida anualmente a pessoas que tenham se destacado por ações em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta terça-feira (17) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A matéria segue para exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Ao justificar o projeto de lei da Câmara (PLC 188/2008), o autor, o ex-deputado Bernardo Ariston, argumenta que a legislação ambiental brasileira, apesar de ser uma das mais avançadas do mundo, não tem conseguido promover a prática da conservação. Para ele, o governo deve, além de adotar mecanismos econômicos para incentivar a gestão ambiental, enaltecer o trabalho daqueles que promovem a preservação ambiental, objetivo da comenda prevista no projeto.
Em seu voto favorável ao texto, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembra que o Brasil tem posição privilegiada no cenário mundial devido à sua biodiversidade, fator de oportunidade para compatibilizar desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental.
- É urgente formular novas políticas de preservação ambiental e dar consistência às já existentes, de maneira a fazer com que o Brasil consolide um modelo de desenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental, social e econômico - ressaltouVanessa Grazziotin.
17/04/2012
Agência Senado
Artigos Relacionados
Empresa que protege o meio ambiente poderá ter vantagem em licitação
Juvêncio da Fonseca quer aprovação de projeto que protege o meio ambiente
Sibá defende aprovação pela Câmara de projeto que protege meio ambiente
Meio Ambiente: Conselho do Meio Ambiente aprova plano de manejo do Parque da Serra do Mar
Meio Ambiente: Conselho do Meio Ambiente aprova plano de manejo do Parque da Serra do Mar
Começa homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente