CMA quer acompanhar trabalho de atualização do Código de Defesa do Consumidor
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), vai realizar audiência pública com a presença dos membros da comissão de juristas constituída pelo Senado para atualizar o Código de Defesa do Consumidor. Em data próxima, o evento servirá para que eles prestem informações sobre o andamento dos trabalhos, a ser concluído com um anteprojeto de reforma da legislação vigente.
A audiência foi aprovado pela CMA nesta terça-feira (12), a partir de sugestão do presidente do colegiado, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele esclareceu que a comissão de juristas, presidida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, encerrará seus trabalhos em junho.
Rio + 20
Rollemberg também apresentou requerimento para audiência com a participação do sub-secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Achim Steiner, em 26 de abril. No dia, haverá debate sobre as perspectivas da chamada economia verde no país e também sobre a realização da Conferência Rio + 20, em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Achim Steiner é ainda diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Outro objetivo da audiência é avaliar a realização da Copa do Mundo, em 2014, e dos Jogos Olímpicos, em 2016, no Rio de Janeiro, sob o ângulo da sustentabilidade ambiental. Além da ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, é esperada ainda a participação do diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Luiz Figueiredo. O propositor da audiência foi o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da comissão.
Desastres ambientais
A CMA também realizará audiência para tratar de políticas permanentes de enfrentamento a desastres naturais. Devem participar especialistas e representantes do Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pela área. A sugestão foi da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O debate será feito em conjunto com a comissão temporária que está sendo criada para tratar de alterações no sistema nacional de defesa civil diante da maior incidência de crises decorrentes de desastres naturais.
Na reunião, ficou decidido ainda que a CMA participará com outras comissões da Casa, de debate do projeto de lei da Câmara (PLC 116/10), que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. Foi outra sugestão também de Rodrigo Rollemberg. Ele também sugeriu a audiência que vai tratar da demarcação de unidades de conservação na Serra da Canastra, com base em projetos de lei em tramitação.
A CMA também aprovou debate com representantes do governo sobre os efeitos sociais e os impactos ambientais das usinas de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira. O propositor foi João Pedro (PT-AM).
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
12/04/2011
Agência Senado
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