CMA realiza duas audiências públicas na quarta-feira
A pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) prevê a realização de duas audiências públicas na quarta-feira (31). Uma delas, a primeira do dia, tratará das denúncias de irregularidades na condução de contratos administrativos firmados pela Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur), de João Pessoa. Já na segunda reunião, será debatida a situação do setor florestal-madeireiro na região oeste do Pará, no contexto da recém-aprovada Lei de Gestão de Florestas. Ambas as audiências foram requisitadas pela senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). A reunião da CMA está prevista para começar às 10h, na sala 6 da ala Nilo Coelho.
Para a primeira audiência, foram convidados os procuradores da República Antônio Edílio Magalhães Teixeira e Fábio George Nóbrega. E, para a segunda, os ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário); o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará, Herinaldo Queiroz; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Contrado Santos; e o presidente da União das Entidades Florestais do Estado do Pará, Wagner Kronbauer.
Além dessas audiências, estão na pauta de votações da comissão quatro projetos de lei e um requerimento.
26/05/2006
Agência Senado
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