CMA vai discutir uso de energia solar
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (12), requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) para a realização de audiência pública sobre as perspectivas e os problemas para uso da energia solar. Participarão representantes do Ministério das Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Não há ainda data definida para a reunião.
Também foi aprovado requerimento do presidente da CMA, Renato Casagrande (PSB-ES), convocando audiência, para discutir os resultados de acordo que estabelece, no âmbito da União Européia ação comunitária no domínio público da Água (Diretiva-Quadro da Água da União Européia), com os presidentes do Instituto da Água de Portugal (inag) e da Agência Nacional de Águas (ANA). O requerimento foi aprovado.
Vigília Amazônica
Casagrande também apresentou requerimento de audiência pública, a ser realizada em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Mudanças Climáticas, para tratar das questões relativas à Preservação da Amazônia. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira no Plenário do Senado, e marcará o início da Vigília Amazônica, que reunirá artistas, parlamentares, pesquisadores e representantes de ONGs.
Foram aprovadas ainda duas outras audiências públicas. A primeira para debater o trabalho do pesquisador Eduardo Macedo, da Universidade Federal de Pernambuco, sobre herbicidas e seus efeitos nocivos nos canaviais e sobre os recifes de corais. A outra audiência é para discutir possíveis irregularidades em obras no Aeroporto de Vitória, com representantes do TCU, da Infraero, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.
12/05/2009
Agência Senado
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