CMO aprova relatório setorial dos Poderes do Estado e Representação
Na retomada dos trabalhos na noite desta terça-feira (2), a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou seu quarto relatório setorial (2). O texto, relatado pelo deputado Guilherme Campos (DEM-SP), reserva um total de R$ 51 bilhões para os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, órgãos integrantes da Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação.
Do total de recursos destinado à área, R$ 7,6 bilhões são para o Legislativo; R$ 30,7 bilhões para o Judiciário e R$ 12,49 bilhões para o Executivo. Em comparação com os gastos autorizados para 2008, as dotações alocadas na área aumentaram em 14%, sendo que o Executivo foi o que obteve maior aumento - de 18,52%.
A maior parcela das dotações da Área VIII está alocada na Justiça do Trabalho, que concentra 23,57% do total, sendo seguida pela Justiça Federal, com 22,4%. Somadas, detêm quase metade do total das dotações.
O relator aprovou 245 das 246 emendas individuais recebidas (uma delas foi retirada pelo autor). As emendas individuais totalizaram R$ 62,7 milhões. O texto recebeu ainda 46 emendas coletivas, sendo 43 de apropriação (propõem a inclusão de novas despesas utilizando-se dos recursos oriundos da reestimativa das receitas) e 3 de remanejamento (só podem ser atendidas se houver anulação de dotação existente no Orçamento).
Nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, a comissão analisa os relatórios setoriais das áreas de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; e Fazenda, Desenvolvimento e Turismo.
02/12/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Orçamento: Ricardo Ferraço apresenta relatório setorial de Poderes de Estado
CMO recebe relatório setorial que trata de recursos para os três poderes
APROVADO ORÇAMENTO SETORIAL DOS PODERES DO ESTADO
Comissão de Orçamento aprova último relatório setorial
Comissão de Orçamento aprova mais um relatório setorial
CMO aprova relatório setorial de Planejamento e Desenvolvimento Urbano