CMO deve acelerar votação de crédito de R$ 85 milhões para trazer Olimpíadas de 2016 para o Rio de Janeiro
O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), afirmou nesta quarta-feira (1º) que todo o esforço será feito pelo colegiado para garantir rápida tramitação ao projeto de lei (PLN 13/08) que abre crédito de R$ 85 milhões para o Ministério do Esporte promover a candidatura do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
- Temos recebido missões impossíveis e estamos conseguindo chegar lá - disse Mendes Ribeiro, para garantir que o tempo de decisão será abreviado.
Acompanhado de conhecidos atletas, todos medalhistas olímpicos, o ministro do Esporte, Orlando Silva, esteve no final da manhã com presidente do colegiado para solicitar apoio para a votação do projeto. O ministro assinalou que precisa contar com a autorização de gasto ainda a tempo de realizar despesas com a divulgação da candidatura brasileira durante os Jogos de Pequim, que serão abertos em 8 de agosto.
- O Brasil estará exposto ao mundo nesse momento, já que todas as atenções estarão voltadas para a cidade de Pequim - disse o ministro, justificando que se faça uma boa apresentação do Rio nos próximos jogos.
A levantadora de vôlei Fernanda Venturini (medalha de bronze) e o iatista Marcelo Ferreira (duas medalhas de ouro) estavam na comitiva. O grupo contou ainda com o reforço de Bernard Rajzman, da geração de prata do voleibol brasileiro, atualmente integrante da Comissão Nacional de Esporte.
Relator indicado
Mendes Ribeiro disse que pretende aproveitar a mobilização dos parlamentares para a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008, nessa semana, para também garantir a aprovação do projeto do crédito suplementar.Para relatar a proposta, ele indicou o deputado Gilmar Machado (PT-MG). Depois do exame na CMO, o projeto também terá de ser votado em sessão conjunta do Congresso.
Além dos gastos imediatos, em Pequim, os recursos pleiteados vão cobrir outras despesas com a montagem da proposta em favor do Rio, como gastos com promoção e estudos de viabilidade, inclusive financeira. Há previsão de contratação de consultorias internacionais. O dossiê será apresentado ao Comitê Olímpico Internacional em fevereiro do próximo ano e a decisão final ocorrerá em setembro de 2009. Concorrem também as cidades de Chicago (EUA), Tóquio (Japão) e Madri (Espanha).
Se a candidatura brasileira sair vitoriosa, o ministro disse que em seguida serão fixados os investimentos totais para transformar o Rio em cidade olímpica. Indagado sobre os riscos de os gastos ficarem muito acima do projetado, como aconteceu na montagem dos últimos Jogos Pan-americanos, na mesma cidade, ele disse que desta vez haverá todo o cuidado na fase de planejamento. Dessa forma, conforme o ministro, não haverá necessidade de revisão dos orçamentos.
Clima de acordo
Depois da saída do ministro, Mendes Ribeiro Filho esteve reunido com integrantes do comitê de coordenadores de bancadas estaduais para tratar da tramitação da LDO. No final, ele salientou que o clima na comissão é de entendimento e, por isso, acredita que a votação da matéria ocorrerá ainda esta semana, sem dificuldades. O relatório elaborado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) começa a ser examinado nesta quarta-feira (2), antes da data prevista no calendário da CMO, no dia 9.
Serys disse que, como todos os integrantes da comissão estão interessados em cumprir seu papel, o processo caminha para um rápido desfecho - o recesso parlamentar, formalmente previsto para começar dia 18, só se confirma com a aprovação da LDO, lei anual onde são fixados parâmetros e regras para a elaboração do Orçamento.
Na avaliação da senadora, a tramitação seguirá sem maiores problemas ainda que a oposição insista na retirada de mecanismo do seu substitutivo que inclui os investimentos do PAC entre as despesas que podem ser parcialmente realizadas, mesmo que o ano comece sem o orçamento aprovado. De forma habitual, a regra de liberação do duodécimo só contempla gastos correntes inadiáveis, ficando livres as despesas constitucionais e legais.
- Se isso for levantado, vamos esgotar todos os argumentos e partir para a votação. Quem tiver maioria decide - afirmou.
Na tarde desta terça-feira, o presidente da CMO tratará da LDO numa segunda reunião, desta vez com integrantes do comitê de representantes de líderes partidários.01/07/2008
Agência Senado
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