CMO: Lobão Filho quer indicação de relatores até o dia 25
As lideranças partidárias não chegaram a um acordo para a escolha dos relatores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). A definição tem de ocorrer até o dia 25, quando termina o prazo definido nesta quarta-feira (17) pelo novo presidente da CMO, senador Lobão Filho (PMDB-MA).
– Como ainda não houve um entendimento, marquei essa data para forçar a indicação dos nomes e, assim, podermos negociar em cima de algo mais concreto – declarou.
Por enquanto, o único nome de consenso é o do deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG), para o cargo de relator-geral do Orçamento. Falta definir, por exemplo, quem será o relator do projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO), que o governo enviou ao Congresso no início desta semana. Também têm de ser escolhidos os relatores setoriais.
Ao comentar a falta de acordo entre as lideranças, a deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES) disse que será difícil um entendimento "enquanto não houver uma linguagem que respeite o regimento e, ao mesmo tempo, as exigências de proporcionalidade [de representação dos partidos]".
Tanto Rose de Freitas como Lobão Filho argumentam que é preciso definir logo os relatores para dar início às atividades da CMO. Para a deputada, a comissão já deveria estar discutindo o projeto da LDO – de acordo com o calendário lido nesta quarta-feira no Plenário do Senado, o relatório preliminar sobre a LDO tem de estar pronto até 9 de maio.
Em reunião realizada na terça-feira (16) foram oficializados os nomes de Lobão Filho, na presidência, e dos vice-presidentes da comissão: o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
17/04/2013
Agência Senado
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