CMO monta calendário para tramitação do projeto do Orçamento para 2009
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) montou nesta quarta-feira (9) um pré-calendário de tramitação do projeto da lei orçamentária de 2009. Conforme a agenda definida, o relatório preliminar da proposta deverá ser examinado pelo colegiado até dia 6 de novembro, com previsão de votação do relatório final, em sessão conjunta do Congresso, em 22 de dezembro.
O cronograma foi acertado em reunião entre o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), que contou ainda com a presença da maioria dos relatores setoriais das dez áreas temáticas em que se divide a peça orçamentária.
Na reunião, foi definido ainda que o debate do Orçamento envolverá a realização de pelo menos cinco audiências públicas, uma em cada região do país. Essas reuniões deverão ser compatibilizadas com o calendário das eleições municipais, algumas delas sendo programadas para fase anterior ao primeiro turno e outras ficando para depois do segundo turno.
Delcídio disse que também procurou alertar os relatores setoriais para os temas que podem criar dificuldades para a confecção de seus relatórios. Entre estes, citou o debate em torno dos recursos complementares para a área da saúde e demandas do setor agrícola, diante das pressões para o aumento da produção de alimentos.
- Avisei que o gato subiu no telhado e temos que ter ciência dos desafios que vamos enfrentar - disse.
09/07/2008
Agência Senado
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