Código Florestal não incentiva desmatamento, diz Waldemir Moka
Em pronunciamento nesta quinta-feira (2), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) disse que o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara em nenhum momento estimula o desmatamento ou a anistia ao produtor rural que desmatou após junho de 2008, como vem sendo difundido. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
Waldemir Moka disse que teve oportunidade de expor esse seu ponto de vista a Dilma Rousseff no último dia 1º, durante almoço da bancada do PMDB com a presidente da República.
O senador ressaltou que o texto aprovado pela Câmara reporta-se a um marco legal já em vigor, sendo "muito claro e pedagógico" ao determinar que o produtor rural que desmatou até 2008 terá de entrar em um programa de regularização fundiária. Se o desmatamento ocorreu depois desse prazo, não haverá amparo legal.
Somente após a recuperação das áreas degradadas é que serão suspensas as multas aplicadas ao responsável pelo desmate, o que desmonta, na avaliação de Waldemir Moka, a tese difundida por críticos do projeto de que os produtores rurais seriam beneficiados por uma espécie de anistia.
Em aparte, a senadora Ana Amélia (PP-RS) concordou com Waldemir Moka, atribuindo à desinformação a criação de "confusão no aspecto específico da anistia". Segundo ela, ao longo da tramitação da matéria na Casa, os senadores terão a oportunidade de esclarecer alguns detalhes que não estão sendo bem entendidos pela população.
- Não se trata de anistia, mas de forma pedagógica, em vez de punir, [o projeto] incentiva a recuperação da área desmatada nas condições legais apresentadas no texto - afirmou.
Waldemir Moka também recebeu apoio da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela disse considerar que o texto aprovado na Câmara, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não deve ser considerado um estímulo ao desmatamento, já que os responsáveis pelos cortes não serão perdoados, como quem recebe uma anistia, mas obrigados a participar de um programa de recuperação florestal.
Já o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) defendeu o entendimento entre os relatores do projeto no Senado como forma de favorecer a aprovação da matéria.
Waldemir Moka ainda observou que a Europa não tem 0,4% de sua vegetação nativa, enquanto no Brasil ela está acima de 60%. Ele ressaltou ainda que o Mato Grosso do Sul é o terceiro produtor de grãos do país e um grande exportador de carne.
- Somos de longe a nação que mais produz alimentos de forma sustentável, com preservação do patrimônio ambiental. Não podemos nos acuar em função de ONGs [Organizações não governamentais] que lá no quintal deles não tiveram o cuidado que agora tentam impor a nós - afirmou.
02/06/2011
Agência Senado
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