Collor condena 'sofreguidão' de estados produtores sobre lucros do pré-sal



"A riqueza petrolífera na plataforma continental - acima ou abaixo da camada de sal - não pode ser tão sofregamente reivindicada pelos estados produtores". A afirmação é do senador Fernando Collor (PTB-AL), ao sustentar, na manhã desta sexta-feira (13), que os estados produtores já se beneficiam da exploração do petróleo. Como exemplo, ele mencionou a geração local de emprego e renda, assim como a atração de novos empreendimentos ligados à cadeia petrolífera.

Primeiro orador da sessão plenária, Collor expôs os resultados das quatro audiências públicas realizadas pela Comissão de Serviço de Infraestrutura (CI), que ele preside, para debater o marco regulatório do pré-sal. Em sua avaliação, as informações coletadas nos debates são de fundamental importância para embasar as novas regras para o setor, processo que ele considera ser um dos mais complexos e relevantes na historia econômica recente do Brasil e que deve ser realizado agora.

- Não há, efetivamente, por que não fazê-lo neste momento. Mas não há, da mesma forma, por que não fazê-lo do modo o mais correto e transparente possível, inaugurando com acerto e com boas decisões uma caminhada que tem tudo para constituir-se em nossa definitiva entrada na província da maturidade econômica e, por essa porta, na terra da perene justiça social.

Em seu discurso, Collor lembrou que tramitam na Câmara dos Deputados quatro projetos de lei por meio dos quais o Executivo propõe estabelecer, em relação aos marcos legais envolvidos, os ajustes necessários para fazer frente a essa complexa realidade. O senador também disse que as descobertas de petróleo e de gás na camada do pré-sal, uma vez confirmadas, poderão triplicar ou quadruplicar o volume atualmente reconhecido das reservas petrolíferas nacionais.



13/11/2009

Agência Senado


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