NEY SUASSUNA CONDENA LUCROS DOS LABORATÓRIOS ESTRANGEIROS NO BRASIL
Conforme Suassuna, esse é apenas o valor legal da sangria de divisas operada pelo setor farmacêutico estrangeiro. "É claro que os recursos enviados ao exterior são bem mais robustos que esses, porque os laboratórios estrangeiros são useiros e vezeiros na prática chamada preços de transferência, pela qual eles compram de suas matrizes matéria-prima a preços superfaturados", afirmou o senador.
A prática, de acordo com o senador, é conhecida pelas autoridades brasileiras, pelos laboratórios nacionais, pelos sindicatos de farmácias e drogarias e pela imprensa. "Mas nada é feito a respeito", lastimou. Conforme Suassuna, ao comprarem de suas matrizes componentes a preços até 1.400% superiores aos praticados no mercado internacional, os laboratórios aumentam ilegalmente sua remessa de dinheiro para o exterior, diminuindo também ilegalmente o lucro tributável no Brasil.
Suassuna disse que a prática do superfaturamento foi verificada pela CPI dos Medicamentos e amplamente divulgada sem produzir conseqüências. Ele pediu que o Brasil tenha mais respeito consigo mesmo e imponha sua soberania e suas leis sobre a falta de escrúpulo desses laboratórios. Depois de almejar que um dia o interesse da indústria farmacêutica estrangeira seja contido em favor da saúde do brasileiro, o senador indagou: "quantas CPIs teremos ainda de criar para que chegue esse dia?".
Em aparte, o senador José Alencar (PMDB-MG) considerou importante que o Brasil se conscientize do quanto tem sido explorado. "A gente chega a não acreditar que o país aceite esse tipo de tratamento. E o Brasil, ainda que seja um país grande, forte e rico, vive nesta subserviência, nesse endividamento e nesse déficit crescente", lastimou ele. Depois de dizer que há outros setores no país que importam componentes de si mesmos, José Alencar considerou extremamente necessário que as autoridades fazendárias não admitam impunidade nessa área.
14/11/2000
Agência Senado
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