Collor: parlamentarismo aproximaria a sociedade de seus representantes
O senador Fernando Collor (PTB-AL) afirmou, nesta terça-feira (2), que a escolha do sistema de governo é o primeiro ponto que deve ser discutido na reforma política.
Autor da (PEC 31/07), que institui o parlamentarismo no Brasil, Collor explicou que o presidencialismo é, cada vez mais, uma exceção no conjunto das nações e disse acreditar que somente a adoção do sistema parlamentarista – e não de pequenas adaptações nas normas eleitoral – poderá viabilizar a profunda e necessária reforma política no Brasil.
- Defendo o parlamentarismo por entender que é a forma mais eficiente e moderna de trazermos o relacionamento político para um âmbito que não seja o da refrega constante entre o Legislativo e o Executivo, que gera os malefícios das crises de governabilidade – disse.
O senador ressaltou que o parlamentarismo é um modelo ágil, eficaz e dinâmico tanto na administração pública como na superação das crises políticas e institucionais. Ele explicou que o sistema tem vários mecanismos que amenizam as crises e estreitam a relação popular, entre eles, a possibilidade de dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições em momentos de instabilidade política e institucional.
- Além do mais, o parlamentarismo permite muito maior controle da sociedade sobre o governo, por meio da constante presença do chefe do Executivo chamado ao Congresso Nacional para, em audiências públicas, dar explicações sobre as políticas e as ações do governo – ressaltou.
O senador observou que o Poder Judiciário, cuja composição não conta com qualquer participação da sociedade, é que detém, no momento, a maior confiança da população, e o Legislativo, que tem 100% de seus integrantes escolhidos pelo povo, é o de menor aceitação.
Para Collor, as recentes manifestações populares mostram uma posição contrária da população em relação ao sistema político em vigor que, segundo ele, vem impedindo a materialização das reais expectativas da população.
O senador afirmou que a evolução dos dados dos dois últimos plebiscitos sobre a instalação do parlamentarismo no Brasil, realizados em 1963 e 1993, revelam que, em 30 anos, aumentou o apoio à opção parlamentarista e diminuiu a preferência pelo presidencialismo. Os números também mostram que mais do que triplicou a proporção dos indecisos e indiferentes.
- Os dados indicam ainda que uma consistente e sistemática campanha de esclarecimentos terminaria por criar maior oportunidade de uma possível vitória, 20 anos depois, em 2013, do parlamentarismo, pelo voto popular, se confirmada essa tendência constatada. – acrescentou.
02/07/2013
Agência Senado
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