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O ministro da Educação, Henrique Paim, reconheceu em audiência pública, nesta quarta-feira (9), que o ensino médio é o setor com mais problemas e um dos maiores desafios de sua pasta. Os elevados índices de reprovação e evasão aliados a problemas de qualidade preocupam o ministro.

Para melhorar a situação, o governo aposta agora no Pacto Nacional pelo Ensino Médio, que envolve uma série de ações com as secretarias de educação dos estados para melhorar a formação dos professores e de coordenadores pedagógicos.  Entre as metas, está o incremento de indicadores de proficiência em matemática, português e ciências. O ministro informou que todos os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal já aderiram ao programa.

– É importante dizer que existe uma unanimidade no Brasil de que a gente precisa melhorar. Não é uma novidade esse diagnóstico. Só que o nosso problema, na realidade, é de qualidade e de inclusão. Logo no primeiro ano do ensino médio, o índice de reprovação é de 30%, fator que está relacionado também à evasão escolar. De 1997 para cá conseguimos a inclusão de cinco milhões de estudantes. Fazer essa inserção com qualidade é o desafio – explicou o ministro, em audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE).

Jornada

Henrique Paim disse que a ampliação da jornada dos estudantes é outro ponto que vai receber grande atenção do ministério. Ele informou que de 2010 a 2013 houve um crescimento de 139% no número de matrículas com jornada igual ou superior a sete horas, e o governo continuará incentivando as instituições de ensino e as secretarias de educação para que façam a ampliação do tempo de permanência das crianças nas escolas.

– O Ministério da Educação investe R$ 2 bilhões por ano nesse programa, tanto em recursos para alimentação escolar como em recursos para a própria escola, para que ela tenha condições de ficar mais tempo com o aluno. Tínhamos, em 2010, 3% das matrículas em educação em tempo integral. Agora chegamos a 12%. O Plano Nacional de Educação [PNE] estabelece 25% das matrículas; por isso nos próximos dez anos temos de dobrar o total. Pelo nosso desempenho até agora, acreditamos que seja factível cumprirmos tal meta – afirmou.

Gama Filho

O ministro também esclareceu a situação dos estudantes da Gama Filho e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), descredenciadas em janeiro pelo Ministério da Educação. Segundo ele, cerca de 90% dos alunos que entraram no processo de transferência assistida do ministério conseguiram migrar para outras instituições de ensino. O índice foi considerado satisfatório por Paim Fernandes.

Com ensino deficitário e em grave crise financeira, as duas escolas foram descredenciadas e deixaram os universitários em situação difícil. Conforme o ministro, dos 10.915 alunos sujeitos a transferência, 9.795 conseguiram efetivar suas matrículas em outras instituições.

Henrique Paim informou que o ministério vai acompanhar a situação dos matriculados, que têm direito, por exemplo, à manutenção dos valores da mensalidade e ao aproveitamento de bolsas de estudo, inclusive as do Prouni.

Veja as estatísticas do setor apresentadas pelo ministro na audiência desta quarta-feira.

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