Com MP das entidades esportivas em pauta, começa ordem do dia
Começou agora há pouco a ordem do dia da sessão desta terça-feira (17), o segundo dia do esforço concentrado desta semana. Na pauta, entre outras matérias, está a medida provisória (MP) 620/2013, que trata de recursos para o programa Minha Casa Melhor e de outros assuntos.
A base do governo apoia as medidas moralizadoras nas entidades desportivas, mas alguns senadores da oposição têm criticado a inserção de assunto diverso do texto original da matéria. Outra crítica em relação à MP é o fato de já existirem projetos que tratam de medidas como limite nas reeleições para dirigentes e transparência nas entidades esportivas.
Renan Calheiros observou, em Plenário, que há um entendimento de aguardar 48 horas entre a leitura e a votação da MP, como uma forma de “proteção das minorias”. O presidente, no entanto, disse que a MP seria votada, com base em um acordo entre os líderes. O senador Aloysio Nunes Ferreira, líder do PSDB, manifestou concordância com a votação da MP, mas lembrou que a quebra do interstício das 48 horas não pode voltar a ocorrer.
Vários atletas como Hortência, Guga, Ana Mozer e Raí estão acompanhando a sessão, na expectativa da aprovação da medida provisória. O senador José Agripino (DEM-RN) disse que a presença de atletas “ícones do esporte brasileiro” no Plenário representa um lobby positivo. A aprovação da MP seria, na visão de Agripino, uma homenagem à alegria que esses esportistas já propiciaram ao Brasil. Para o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a MP é bastante positiva, pois “oxigena” as entidades esportivas.
O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a matéria já foi bastante debatida no Congresso e tem outros itens importantes, como recursos para o programa Minha Casa Melhor, detalhamento de tributos em nota fiscal, vale-cultura e mudanças nas regras de certificação de entidades beneficentes.
Mais informações a seguir
17/09/2013
Agência Senado
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