Combate à biopirataria será tema de subcomissão
Indicação de autoria do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sugerindo à Subcomissão da Amazônia o estudo de medidas legislativas destinadas a evitar a biopirataria na região amazônica, foi aprovada nesta quinta-feira (30) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Arthur Virgílio tomou a decisão de apresentar a sugestão depois de constatar o crescimento do envio ilegal, ao exterior, de frutos, essências, madeiras, folhas e sementes, que, observou, são usados para a produção de alimentos, remédios ou cosméticos.
- Desde que cheguei ao Senado preocupo-me com esse verdadeiro assalto ao patrimônio vegetal e às riquezas da flora amazônica - alertou Arthur Virgílio na justificativa da proposta encaminha à Subcomissão da Amazônia, que funciona no âmbito da CRE.
O relator da indicação, de n° 3/2003, senador Jefferson Péres (PDT-AM), considerou relevante a iniciativa de Arthur Virgílio e lembrou que enquanto o comércio internacional lucra com os alimentos e essências extraídos da Amazônia, -a população da região continua na miséria-.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) também condenou o aumento da biopirataria e mostrou-se preocupado com a presença ilegal de empresas e técnicos na região, que, observou, vêm realizando pesquisas e experiências tomando por base sementes da flora. Por isso sugeriu a criação de um laboratório estritamente nacional de pesquisas na Amazônia.
O senador Jefferson Péres, apesar de reconhecer o aumento da pirataria na região, informou que o governo brasileiro acompanha e fiscaliza os pesquisadores estrangeiros que trabalham na Amazônia, enquanto João Capiberibe (PSB-AP) voltou a pedir ao governo a adoção de -políticas claras- para a região amazônica com o objetivo de garantir a soberania brasileira.
30/10/2003
Agência Senado
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