Mestrinho quer investimentos na Amazônia para o combate à biopirataria
O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) chamou a atenção do Senado para a relevância da questão amazônica, notadamente no que diz respeito à biopirataria. O senador lembrou o trabalho realizado pela CPI do Tráfico de Animais e Plantas Silvestres da Fauna e Flora Brasileira, dizendo que suas conclusões merecem atenção.
Mestrinho afirmou que a forma mais eficaz de combate à biopirataria é o investimento na bioprospecção, a implantação de pólos de bioindústrias, propiciadas por ações em favor da pesquisa e do desenvolvimento e de parcerias entre academias, laboratórios e empresas.
O senador ressaltou que o futuro deve ter por base um novo conceito de progresso, que descarta a economia predatória e centra-se no aproveitamento racional e responsável dos recursos naturais do patrimônio da Amazônia.
Mestrinho destacou entre as recomendações da CPI da Câmara a reformulação da legislação vigente sobre a exploração e proteção dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional da biodiversidade amazônica. A legislação atual, disse o senador, é inadequada para a realidade mundial e brasileira devido a -lacunas, ambigüidades e incoerências jurídicas- que dificultam a defesa, a proteção e o usufruto do patrimônio genético da Amazônia.
O parlamentar voltou a afirmar que a legislação ambiental brasileira é equivocada e que tem contribuído para reforçar a -postura ambivalente, mal intencionada e astuta do preservacionismo, que preconiza a intocabilidade do patrimônionatural amazônico-. O senador vê na legislação o -propósito escuso de impedir que o Brasil tome a dianteira mundial da produção florestal, agrícola e bioindustrial no mercado desses produtos-.
05/06/2003
Agência Senado
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