Subcomissão da Amazônia vai realizar estudos para coibir biopirataria
O Senado aprovou a realização de estudos de medidas legislativas para evitar a biopirataria na região Amazônica, por indicação do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Os estudos deverão ser feitos no âmbito da Subcomissão da Amazônia, da Comissão de Relações Exteriores .
Em sua justificativa, ele argumenta serem freqüentes ações que caracterizam biopirataria, como o envio ilegal de frutos, essências, madeiras, folhas e sementes ao exterior. O senador disse que mediante simples processamento dessas espécies podem ser produzidos alimentos ou cosméticos.
- Essas práticas são altamente lesivas aos interesses brasileiros, pois abrem caminho para o patenteamento internacional das riquezas amazônicas.
Em seu relatório na CRE, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) lembrou que o tráfico de plantas e animais constitui a terceira atividade criminosa internacional mais lucrativa, atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Segundo ele, a biopirataria tem estreita ligação com setores lícitos da economia, sendo patrocinada por conglomerados industriais de países desenvolvidos.
Jefferson lembrou ainda que laboratórios e outras indústrias nos países desenvolvidos enriquecem com os direitos pagos pelas patentes de produtos tipicamente amazônicos, enquanto as populações da região permanecem na miséria.
- É indispensável que o patrimônio genético, riqueza ímpar da Amazônia, seja protegido por medidas legislativas rigorosas - frisou.
20/11/2003
Agência Senado
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