Começa a reunião da comissão em que Félix, Lacerda e Corrêa irão falar sobre escuta telefônica
A reunião da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) foi aberta há pouco. Hoje, prestarão esclarecimentos sobre escuta telefônica o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix; o diretor-geral afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda e o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa. Apesar de terem falado à comissão no último dia 9, os três foram reconvocados por decisão presidente do colegiado, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), devido a divergências entre informações colhidas no depoimento e declarações prestadas pelas autoridades à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados.
Foram convocados ainda o diretor do Departamento de Inteligência Estratégica da Abin, Luiz Alberto Sallaberry; o ex-diretor do Departamento de Contra-Inteligência da Abin Paulo Maurício Fortunato Pinto; o diretor do Departamento de Contraterrorismo da Abin, Rômulo Rodrigues Dantas; e o diretor de Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), Carlos Ataíde Trindade.
Na segunda parte da reunião, deve falar aos parlamentares o agente aposentado do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento, apontado como um dos responsáveis pela realização de escutas telefônicas da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, as quais interceptaram conversas entre autoridades. Por ter sido convidado e não convocado a falar à CCAI, Ambrósio não será obrigado a responder às perguntas dos parlamentares. A informação consta de parecer do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre pedido de habeas corpus para que Ambrosio pudesse permanecer calado durante o depoimento. No despacho para o arquivamento do recurso, o ministro explica que somente as comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais.
Além de Heráclito, a comissão mista é composta pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB), e pelos líderes da maioria e da minoria no Senado e na Câmara, respectivamente senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Mário Couto (PSDB-PA) e deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).
Mais informações a seguir
17/09/2008
Agência Senado
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