Começa audiência sobre a reforma tributária



A Subcomissão Temporária da Reforma Tributária começou neste momento mais uma audiência pública para debater a reforma tributária. Participam do encontro o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel; o presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Antonio Carlos Rodrigues do Amaral; o advogado tributarista Gustavo Brigagão; e o diretor-geral da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Ary Osvaldo Mattos Filho.

Vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a subcomissão foi instalada em abril, com o objetivo de consolidar uma proposta de reforma do sistema tributário brasileiro. Com prazo de funcionamento de um ano, o colegiado começou a série de audiências ouvindo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, que apresentou aos integrantes do colegiado as linhas gerais da proposta de reforma que o governo diz que vai encaminhar ao Congresso. Depois disso, já ouviu diversos especialistas no tema, que trouxeram à subcomissão idéias de como reduzir a quantidade de tributos existentes e simplificar o sistema.

25/10/2007

Agência Senado


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