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Começa entrega de notificações para retirada de não índios em Awá-Guajá

Os oficiais da Justiça Federal no Maranhão iniciaram a entrega das notificações aos não índios que ocupam a Terra Indígena Awá-Guajá. No primeiro dia de trabalho, 45 famílias receberam o documento e têm 40 dias para desocupar a área de forma voluntária.

Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o cumprimento da decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira começou ontem (15), na parte sul da região, próximo ao município de São João do Caru. O território compreende ainda os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello e Zé Doca.

A Justiça trabalha com a estimativa de que haja entre 300 e 500 ocupações e imóveis no território, que tem área total de 116 mil hectares. O número exato de famílias a serem notificadas, no entanto, só será conhecido após a entrega de todas as notificações.

A Funai informou que o prazo para o término do trabalho dos oficiais de Justiça varia de dez a 15 dias, mas pode aumentar caso as condições climáticas atrapalhem o sobrevoo da região. Além disso, uma equipe que percorria os povoados e áreas rurais encontrou uma ponte destruída por manifestantes, contrários à desintrusão, que tentaram impedir a entrada dos oficiais de Justiça.

Aqueles que já receberam as notificações podem procurar o escritório de governo, montado na base avançada, na entrada da terra indígena. Lá estão disponíveis equipes do Incra e das prefeituras locais que farão o cadastramento das famílias nos programas de reforma agrária e no Cadastro Único. Não podem ser beneficiários do programa agricultores e posseiros que têm renda de atividades não agrícola superior a três salários mínimos, além de proprietários de grandes áreas.

A equipe interministerial da Operação Awá é formada por servidores da Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, Incra.

Disque 100

O serviço do Disque 100 para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão já atendeu mais de mil ligações, desde o dia que entrou em atividade, em 6 de janeiro.

O serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.

Fontes:

Agência Brasil
Funai 

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