Começa Mostra Nacional de Atenção Básica
Como ser criativo para construir as redes de atenção em saúde de acordo com a realidade de cada município brasileiro e como comprometer os trabalhadores da atenção básica e do Sistema Único de Saúde com o cuidado qualificado. Este foi o desafio lançado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, aos cerca de 10 mil profissionais de saúde que participam da IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família, aberta na noite desta quarta-feira (12), em Brasília.
Ele lembrou que, com a criação do Programa Mais Médicos, a atenção básica passou a ter maior visibilidade no País. “Tínhamos 700 municípios que não contavam com sequer um médico, com unidades de saúde inauguradas, mas sem poder funcionar, por estar com equipes incompletas, e isso representava 45 milhões de brasileiros que não eram atendidos pela atenção básica”, reforçou o ministro, pedindo o apoio dos profissionais de saúde para que “defendam, contem o que está acontecendo em seus municípios” após a criação do programa.
Durante a cerimônia de abertura, o ministro assinou duas portarias que reforçam os Consultórios na Rua, estratégia que faz parte do Programa Crack É Possível Vencer. A primeira amplia o rol de categorias profissionais que podem compor as equipes, com a possibilidade de participação também de educadores físicos e arte-educadores, e a segunda dobra o valor do incentivo repassado pelo Ministério da Saúde por equipe implantada. As 90 equipes do Consultório na Rua já implantadas no País realizam atividades de forma itinerante, em horários adequados às demandas das pessoas em situação de rua, inclusive no período noturno, e em todos os dias da semana.
O ministro anunciou ainda o aumento de recursos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e a expansão do serviço 0800 Telessaúde para as equipes que participam do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), medida que beneficiará 17.482 equipes e 3.965 municípios, considerando o primeiro ciclo do PMAQ.
Para os Agentes Comunitários, profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde que realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde, o valor repassado pelo Ministério da Saúde por profissional passa de R$ 950 para R$ 1.014, ou seja, um aumento de 6,31%. A portaria que fixa o novo valor foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 5 de março. Atualmente, existem 257.074 ACS em todos os estados do país, que cobrem 64,58% da população, aproximadamente 125,4 milhões de habitantes.
A IV Mostra Nacional de Experiências em Atenção Básica/Saúde da Família é o maior encontro de profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Até o dia 15 de março, a mostra conta com extensa programação de mesas redondas, minicursos, oficinas, palestras, espaços para apresentação e discussão de experiências e atividades culturais, todas realizadas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
Durante o evento, serão apresentadas 4.351 experiências relacionadas ao tema de todas as regiões do País. Os relatos foram inscritos de agosto a outubro de 2013 por pessoas ligadas a instituições e sociedade civil que desenvolvem experiências na Atenção Básica, ou seja, estudantes, trabalhadores, docentes, gestores e usuários do SUS. Desse total, 100 relatos serão premiados no encerramento da mostra.
Os temas das apresentações são os mais amplos e vão desde saúde bucal, atenção à saúde de mulheres e gestantes, homens, idosos, crianças e adolescentes, saúde mental, saúde na escola e práticas integrativas e complementares do SUS. Nas mesas redondas, serão discutidos os resultados e as perspectivas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), a educação permanente e a formação profissional na prática das equipes e desafios do Programa Mais Médicos. Já as oficinas e os minicursos abordarão, entre outros temas, a qualidade da saúde indígena na Rede de Atenção à Saúde, o cuidado à pessoa com deficiência, da pessoa com tuberculose e do trabalhador, a atenção nutricional e a assistência farmacêutica na Atenção Básica.
Na parte cultural do evento, serão exibidos filmes em curta, média e longa metragem que abordam temas afins à saúde de maneira inovadora.
Atenção básica
A Atenção Básica é considerada a porta de entrada do Sistema Único de Saúde e, por isso, a ordenadora do cuidado à saúde da população, onde se resolvem problemas corriqueiros como diabetes, hipertensão, tratamento de demais doenças crônicas não transmissíveis e onde são realizadas vacinas e exames como pré-natal e Papanicolau. Cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, evitando parte importante das internações hospitalares e resolvendo os problemas de saúde perto de onde as pessoas vivem ou trabalham. Este trabalho é realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nas Unidades Básicas de Saúde Fluviais, nas Academias da Saúde e também nos domicílios, junto a pacientes com grande dificuldade de locomoção e necessidade de atenção domiciliar.
A implantação da atenção básica no SUS se dá por meio da estratégia Saúde da Família, que alcança, atualmente, cerca de 109,3 milhões de cidadãos (56,4% da população do Brasil), por meio do trabalho de 34.715 equipes. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, quatro mil habitantes, sendo a média recomendada de três mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à saúde.
Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 16,1 bilhões somente para o custeio das equipes de atenção básica, um aumento de 65% em relação a 2010, quando foram investidos R$ 9,73 bilhões.
Requalifica UBS
A ampliação e qualificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) representa uma das principais metas da Política Nacional de Atenção Básica. Atualmente, são 39,8 mil UBS em funcionamento em todo o País. Para fortalecer o serviço de atendimento à população nas UBS, o governo federal lançou, em 2011, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS). Até o momento, o Ministério da Saúde já investiu R$ 5,6 bilhões no programa, sendo R$ 3,7 bilhões em 10.121 mil construções, R$ 964 milhões em 8,3 mil reformas e R$ 909 milhões em 5,5 mil ampliações. Desde então, 5.095 municípios foram beneficiados.
Acesso e qualidade
Para melhorar a qualidade dos serviços na atenção básica, o Ministério da Saúde lançou, em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que tem papel de acompanhar, avaliar e induzir as práticas de qualidade nos serviços. Por meio do PMAQ, as equipes que atuam na atenção básica passam por avaliações e, dependendo do resultado, podem até dobrar os valores recebidos de acordo com a qualidade dos serviços prestados. Em 2013, o investimento foi de R$ 1,1 bilhão e, este ano, a previsão é que o investimento seja de R$ 1,2 bilhão.
Fonte:
Portal Brasil
13/03/2014 19:49
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