Comercialização de 268 planos de saúde do País está suspensa
A medida foi causada por descumprimento aos prazos de atendimento aos usuários, determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A ANS suspendeu nesta terça-feira (10) o direito de comercialização de 268 planos de saúde, que são administrados por 37 operadoras. A decisão foi tomada por causa do descumprimento de prazos estabelecidos pela agência para questões como, por exemplo, atendimento médico, realização de exames e internações. O diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, informou que a suspensão vale a partir da sexta-feira (13).
A medida é uma punição pelo descumprimento dos prazos máximos de atendimento que entraram em vigor em dezembro de 2011. No total, os planos que tiveram a comercialização suspensa atendem cerca de 7% dos beneficiários de planos de saúde no País, o que equivale a cerca de 3,5 milhões de pessoas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância dessa medida. “Entre os objetivos estratégicos do Ministério da Saúde é exatamente a melhoria do acesso e qualidade na saúde suplementar. O ministério, por meio da ANS, está tomando uma atitude que protege os usuários e dá oportunidade aos planos se adequarem às regras de regulação”, avalia Padilha.
O diretor-presidente da ANS, Marcelo Ceschin, alerta que não haverá a suspensão total das vendas das operadoras e os consumidores que já estiverem no plano continuarão sendo atendidos normalmente. “Não há e não deve haver qualquer incômodo aos usuários dos planos. Novos consumidores que vão adquirir planos de saúde podem entrar no site da ANS e conferir quais estão de acordo com as normas”, explica. A suspensão da venda destes planos atinge apenas novos consumidores.
Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações pelo segundo trimestre consecutivo. Os casos denunciados pelos usuários dos planos são contrários à Resolução Normativa nº 259. .
Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas. O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro consta na lista completa de suspensos no endereço eletrônico da ANS , no link Planos de Saúde e Operadoras, Contratação e Troca de plano).
Confira a lista dos planos suspensos:
Admedico Administração de Serviços Médicos a Empresa LTDA
Administradora Brasileira de Assistência Médica LTDA
Assistência Médico Hospitalar São Lucas
Beneplan Plano de Saúde LTDA
Casa de Saúde São Bernardo S/A
Centro Clínico Gaúcho LTDA
Centro Transmontano de São Paulo
Excelsior Med S/A
Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
Green Line Sistema de Saúde S.A.
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
HBC Saúde S/C LTDA
Memorial Saúde LTDA
Nossa Saúde - Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA
Operadora Ideal Saúde LTDA
Porto Alegre Clínicas S/S LTDA
Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
Real Saúde LTDA EPP
Recife Meridional Assistência Médica LTDA
Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA
São Francisco Assistência Médica LTDA
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA
Saúde Medicol S/A
SEISA Serviços Integrados de Saúde LTDA
SMS - Assistência Médica LTDA
Social - Sociedade Assistencial e Cultural
SOSAÚDE Assistência Médico Hospitalar LTDA
Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Fed. Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico LTDA
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico
Universal Saúde Assistência Médica S.A.
Vida Saudável S/C LTDA
Viva Planos de Saúde
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Fonte:
Ministério da Saúde
10/07/2012 20:01
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