Comissão acompanhou denúncias de abuso infanto-juvenil
Alguns casos de pedofilia foram analisados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia , muitas vezes a pedido das autoridades envolvidas com a investigação ou a partir de denúncias recebidas pela CPI. Um dos primeiros foi o caso de duas adolescentes vítimas de abuso sexual no município de Niquelândia (GO). O prefeito Ronan Rosa Batista, vereadores e secretários municipais foram denunciados por supostamente utilizar a máquina pública para aliciar menores.
A CPI foi a Niquelândia ouvir as vítimas, e o prefeito, Ronan Rosa Batista, negou em audiência realizada no Congresso ter abusado sexualmente de menores. Um processo de impeachment do prefeito foi iniciado pela Câmara de Vereadores local.
Graças ao caso da sala de bate-papo Incesto, onde pedófilos trocavam informações e fotos e que era abrigada pelo provedor de internet Universo On Line (UOL), o diretor de Relações Institucionais do provedor, Gil Torquato, firmou acordo para tornar disponível equipe para acompanhar diariamente o recebimento de denúncias referentes à divulgação de pornografia infantil em suas salas de bate-papo virtual. Essa equipe tornou-se responsável por excluir o material dessas salas, arquivando as informações por um período de dois anos e encaminhando a denúncia ao Ministério Público.
Os senadores viajaram a São Paulo para ouvir pais de vítimas identificadas na sala Incesto. Também prenderam dois integrantes de uma quadrilha de pedófilos que atuava na cidade e tentaram ouvir o médico Eugênio Chipkevitch, preso por abuso sexual de crianças, mas que se manteve em silêncio. O caso Colina do Sol - um campo de nudismo cujos diretores foram presos e acusados de pedofilia no Rio Grande do Sul, também mereceu atenção da comissão.
Os integrantes da CPI também foram a Boa Vista (RR) para ouvir denúncias de prática de pedofilia e abuso sexual contra crianças e adolescentes. Entre os acusados, identificados pela Operação Arcanjo, deflagrada no início de junho de 2008 pela Polícia Federal em parceria com unidades policiais de Roraima, estavam o procurador-geral do estado, Luciano Alves Queiroz, e o major da Polícia Militar Raimundo Ferreira Gomes, presos desde o início da operação.
Ouvida em Brasília, a moradora de Boa Vista Lidiane do Nascimento Foo, 25 anos, afirmou aos senadores que "levava meninas" entre 12 e 17 anos para terem encontros com o ex-procurador-geral de Roraima Luciano Queiroz e outros indiciados pela Operação Arcanjo.
Também foram debatidos dois casos envolvendo funcionários da Casa: o do ex-assessor parlamentar do Senado e ex-assessor do Banco Central acusado de utilizar a rede da Casa para divulgar mais de três mil imagens de pornografia infantil; e o do servidor, ex-chefe de gabinete, que aliciava menores.
Dados originários das transferências de sigilo pedidas pela CPI levaram a Polícia Federal a deflagrar a Operação Carrossel 2, quando houve a execução de 113 mandados de busca e apreensão de computadores e outros equipamentos suspeitos de conterem imagens de crianças e adolescentes sendo abusados sexualmente.
A viagem ao Espírito Santo ocorreu em decorrência da Operação Carrossel 2, e os senadores puderam acompanhar as investigações promovidas pelo Ministério Público no estado sobre casos de abuso sexual de menores de idade. Foram ouvidas vítimas e supostos pedófilos. Em um dos depoimentos, um dos acusados reconheceu ter seduzido e raptado um menino de 11 anos, para quem redigiu posteriormente um contrato especificando tratamentos e atitudes libidinosas.
14/01/2009
Agência Senado
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