Comissão adia análise de indicações para ANTT
Depois da decisão do Plenário, de quarta-feira (7), de rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) resolveram adiar o exame de duas outras indicações para direção do órgão que constavam da pauta do colegiado desta quinta-feira (8).
– Ontem houve um fato no Plenário que foi a derrota da indicação do diretor-geral da ANTT e eu acho que seria prudente adiarmos a leitura para uma próxima reunião. Na verdade, ninguém sabe se os mesmos nomes serão mantidos pelo governo – ponderou Lindbergh Farias (PT-RJ).
Já a presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), e os senadores pelo PR Vicentinho Alves (TO) e Blairo Maggi (PR-MT), observaram que, na reunião desta quinta-feira, seria feita apenas a leitura dos relatórios das mensagens, ficando a sabatina dos indicados e a votação para uma próxima reunião.
Vicentinho Alves ponderou ainda que o nome do indicado pode ser alterado a qualquer momento pela Presidência da República. O senador por Tocantins leu seu relatório sobre mensagem do Executivo propondo a recondução de Mario Rodrigues Junior ao cargo de diretor da ANTT.
A outra mensagem, com a indicação de Hederverton Andrade Santos, também para cargo de diretor da agência, na vaga de Wagner de Carvalho Garcia, foi retirada de pauta devido à ausência do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
Transporte autônomo de carga
Ainda na reunião desta quinta-feira, foi concedida vista do projeto (PLS 704/2011) que prevê alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins e isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) nas vendas de caminhão adquirido por transportadores autônomos de carga.
Para sustentar o pedido de vista, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) argumentou que precisaria de mais tempo para analisar os impactos, sobre seu estado, da isenção de tributos prevista no projeto.
Dois outros projetos foram retirados da pauta da reunião da CI: o PLS 37/2011, que obriga empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica a substituir redes aéreas de distribuição por redes subterrâneas; e o PLS 497/2011, que trata de normas para construção de eclusas.
Iara Guimarães Altafin
08/03/2012
Agência Senado
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