Comissão analisa mudança no exame de concessões de rádios e tevês
A Comissão de Educação (CE), presidida pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), reúne-se nesta terça-feira (30), às 11h, para deliberar, entre outras matérias, sobre projeto de resolução (PRS 21/2003) que altera formalidades e critérios para o exame dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
O projeto é de autoria do senador Marcelo Crivella (PL-RJ) e tem voto pela rejeição do senador Gerson Camata (PMDB-ES).
A CE também examinará o projeto de resolução do Congresso Nacional (PRN 1/2004) de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo. O projeto tem parecer favorável do senador Flávio Arns (PT-PR).
26/03/2004
Agência Senado
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