Comissão analisa relatório parcial sobre questão fundiária na quarta
A Comissão Temporária Externa de Questões Fundiárias realiza reunião na quarta-feira (2), a partir das 17h, para discutir relatório parcial elaborado sobre o estado do Mato Grosso Sul. A comissão promoveu doze audiências públicas para discutir a questão, sendo que três delas ocorreram nos estados de Roraima, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rondônia, nos quais registrou inúmeras denúncias de irregularidades fundiárias.
Em Roraima foram debatidas soluções para a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, foco de conflitos recorrentes. A criação da área indígena gera polêmica e o maior ponto de discórdia é se a reserva será demarcada de modo contínuo ou não.
Outro conflito que polarizou a atenção da comissão resultou no massacre de 34 garimpeiros pelos índios Cinta-Larga na reserva Roosevelt, em Rondônia, em uma disputa por minas de diamante. Nas audiências públicas sobre o tema, foram ouvidos o governador do estado, Ivo Cassol, Walter Bloss, coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai), garimpeiros, índios e autoridades envolvidas no assunto.
A comissão foi criada em 27 de janeiro deste ano por meio de requerimento do senador Mozarildo Cavalcanti (PPS-RR). Ele justificou sua proposta argumentando que o Poder Executivo monopoliza as decisões sobre os conflitos entre índios e agricultores.
28/05/2004
Agência Senado
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