Comissão analisa relatório sobre PPA
O novo relatório sobre o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, que deve ser apreciado a partir das 14h30 desta terça-feira (9) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), estabelece como meta o crescimento da economia de 3,5% neste ano. O crescimento seria mais acelerado a partir de 2005, com índices de 4% no ano que vem a 5% em 2007. No mesmo período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) cairia de 5,5% em 2004 para 4% em 2007.
A aceleração do crescimento, segundo relatório apresentado pelo senador Sibá Machado (PT-AC), será compatível com a manunteção, pelos próximos quatro anos, do superávit primário equivalente a 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit - diferença entre receitas e despesas, excluído o pagamento de juros - permitirá, segundo a proposta, a redução do endividamento do setor público de 58,1% a 48,2% do PIB até 2007.
Sibá foi indicado relator do projeto do PPA depois que, em reunião ocorrida no dia 17 de fevereiro, a CMO decidiu rejeitar relatório elaborado pelo antigo relator, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), segundo o qual o superávit primário seria gradativamente reduzido ao longo dos próximos anos, até chegar a 3,25% em 2007. Desta forma, Saturnino esperava obter maiores recursos para investimentos do governo federal. Apesar da manutenção do superávit proposto pelo Poder Executivo, Sibá afirma, em seu relatório, que endossa as demais conclusões de Saturnino, "inclusive suas decisões sobre as emendas apresentadas".
Entre as metas econômicas do projeto do PPA estão a incorporação de 14 mil megawatts (MW) à capacidade instalada do setor elétrico, atualmente calculada em 84 mil MW, a restauração de 23 mil quilômetros de rodovias federais, a construção de 2,4 mil quilômetros de ferrovias e a ampliação da capacidade portuária em 200 milhões de toneladas.
O projeto inclui ainda metas sociais a serem alcançadas até 2007, primeiro ano de mandato do presidente da República a ser eleito em 2006. Entre elas estão a alfabetização de 16,3 milhões de pessoas, o aumento de 8,7 milhões para 10 milhões do número de alunos do ensino médio, a redução da mortalidade infantil de 27 por mil nascidos para 24 por mil e a oferta de serviço de esgoto a 58% da população, contra os atuais 51%.
08/03/2004
Agência Senado
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