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Comissão anuncia novos avanços nas negociações das condições de trabalho na construção civil

Governo, empresários e trabalhadores se encontraram nesta quinta-feira (14) no Palácio do Planalto, em Brasília, para a segunda reunião da comissão tripartite formada pelos setores. A reunião abordou as condições de trabalho nas grandes obras em curso em todo Brasil e foi coordenada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Na avaliação dos representantes das entidades, houve avanços em pontos da pauta apresentada pelas centrais sindicais na reunião passada, como a representação sindical em cada obra, contratação direta e a qualificação profissional dos operários.

Na reunião, foi decidida a criação de uma comissão técnica formada por seis representantes das empreiteiras, seis representantes das centrais sindicais, membros do governo e acompanhamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para elaborar uma proposta de marco regulatório. O objetivo é definir e propor ações e compromissos pactuados entre empresários e trabalhadores, tendo em vista a garantia de condições de trabalho adequadas às especificidades das grandes obras. Conforme relato do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já está implantada a participação dos sindicatos de trabalhadores nas negociações e na fiscalização dos pontos acordados na última reunião da comissão tripartite.

Serão iniciados dentro de 15 dias cursos de formação de mão-de-obra para os trabalhadores de Jirau e Santo Antonio, outra reivindicação já negociada. Lupi disse ainda que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) estará totalmente informatizado e integrado até o inicio de junho, possibilitando eficiência na contratação direta dos trabalhadores e assim eliminar os chamados “gatos”, ou seja, intermediários de mão-de-obra. Lupi também disse que uma força tarefa da fiscalização do Ministério do Trabalho já está presente nas obras, juntamente com os representantes dos trabalhadores.

O ministro Gilberto Carvalho reafirmou a urgência em qualificar as lideranças dos trabalhadores e reforçar a representação dos operários nos canteiros das obras. De acordo com o ministro, o crescimento do setor da construção pesada tem que ser obrigatoriamente acompanhado por relações trabalhistas mais dignas.

As centrais sindicais, por sua vez, informaram que a data-base da maioria das obras é em 1º de maio e que as negociações estão em curso com ênfase em pontos como o desconto dos dias parados em função da greve, melhoria das condições de trabalho, estabilidade para os representantes dos trabalhadores nos canteiros de obras, pontos específicos relacionados à saúde e segurança do trabalho. Os dirigentes sindicais denunciaram ainda a represália de integrantes da segurança patrimonial em algumas das obras e cobraram a imediata instalação de ouvidoria nos canteiros.

A nova reunião da comissão tripartite foi marcada para a primeira quinzena de maio, também em Brasília. Participaram do encontro desta quinta representantes das seis centrais sindicais - Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST); Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), além de integrantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Secretaria de Direitos Humanos.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República

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