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Governo discute trabalho na construção civil

Nesta terça-feira (29), o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, coordena uma reunião com representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), do Ministério Público e de seis centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).

Na pauta da reunião, que será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, está a garantia de condições adequadas em grandes obras da construção civil em curso no País.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) informou que vai propor (29), na reunião, a criação de uma câmara tripartite para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o presidente da central, Artur Henrique, a sugestão não é nova (vem sendo discutida desde 2007) e poderá ser implementada a partir de agora.

Segundo ele, a idéia é que o governo constitua um grupo para estabelecer um protocolo ou um acordo nacional envolvendo as empresas, trabalhadores e governo no acompanhamento das obras do PAC. O segundo ponto seria uma negociação tripartite para cada obra do PAC, com o objetivo de evitar que novos conflitos, como os que ocorreram no canteiro de obras da Usina Jirau, no Rio Madeira (RO), se repitam.

Nessa negociação, seriam estabelecidas questões referentes ao piso salarial, às condições de contratação de trabalhadores e empreiteiras, jornada de trabalho e condições de saúde, segurança e meio ambiente, entre outros.

Outra proposta é seria a constituição de uma força-tarefa formada pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público para fiscalizar as obras do PAC e o cumprimento das normas de proteção ao trabalho.

Fonte:
Secretaria-Geral da Presidência da República
Agência Brasil

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