Comissão aprova indicação de Marcus Vinícius Santos para o STM
Por 16 votos a favor e nenhum contra, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (1º), a indicação do Almirante-de-Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O militar deverá ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Rayder Alencar da Silveira. A indicação segue, agora, para votação no Plenário do Senado.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), foi o relator desta indicação e aproveitou para ressaltar os pontos de destaque nos mais de 47 anos de serviços prestados à Marinha do Brasil. Ao final da apresentação do parecer, disse acreditar que o indicado dará "uma contribuição brilhante para engrandecer ainda mais o STM".
Em seguida, o militar fez um breve relato sobre sua trajetória profissional, salientando ter passado cerca de 5,5 mil dias a bordo de navios nesses quase 50 anos de serviço. Além de ter servido como adido naval na Inglaterra, na Suécia e na Noruega, o Almirante-de-Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos destacou como uma das missões de maior satisfação em sua carreira ter comandado o 4º Distrito Naval, sediado em Belém (PA), quando pôde conhecer a fundo a região amazônica.
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Alvaro Dias (PSDB-PR) elogiaram a indicação e a qualidade do currículo apresentado pelo militar. O único questionamento dos senadores ao Almirante-de-Esquadra Marcus Vinicius Oliveira dos Santos foi feito por Alvaro Dias.
Processo
O parlamentar pelo Paraná quis saber a opinião do indicado sobre a decisão do STM de impedir a divulgação, pela imprensa, do conteúdo de processo envolvendo a candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT). O militar considerou o assunto bastante complexo e disse acreditar que a negativa está amparada em argumentos jurídicos.
01/09/2010
Agência Senado
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