Comissão Brasil-Canadá vai investigar embargo à carne brasileira e denúncia contra a Embraer



Os trabalhos da Comissão Brasil-Canadá serão iniciados, após a Semana Santa, com uma investigação sobre dois episódios marcantes na disputa comercial entre os dois países: a denúncia de concessão de subsídio governamental à Embraer, principal concorrente da empresa canadense Bombardier na aviação internacional, e o embargo canadense à importação de carne bovina brasileira. A informação foi dada nesta terça-feira (dia 3) pelo relator da comissão, senador Waldeck Ornelas (PFL-BA), que deve apresentar um plano de trabalho na próxima reunião do colegiado, prevista para o dia 17.

Ornelas prometeu elaborar relatórios parciais sobre os dois casos, classificando a recente suspensão da importação de carne bovina pelo Canadá como um "ato de revanchismo econômico". Segundo declarou, a decisão foi uma retaliação covarde adotada à margem da decisão da Organização Mundial de Comércio (OMC), que julgou procedente a acusação do Canadá de competição desleal entre a Embraer e a Bombardier na área aeronáutica.

Os pareceres da relatoria devem recomendar providências para evitar novos atos de retaliação por parte do Canadá, que poderiam atrapalhar o desempenho do Brasil no comércio internacional de bens de tecnologia. "O Brasil não pode ser alvo de discriminação no momento em que pretende ampliar suas exportações e estão sendo negociadas as bases da Alca (Área de Livre Comercio das Américas)", afirmou.

Na perspectiva de defender a posição alcançada pelo Brasil no mercado externo, a comissão promete estar atenta a barreiras não-tarifárias e outras dificuldades impostas ao avanço do país no comércio externo. De acordo com o senador Osmar Dias (PSDB-PR), também integrante do colegiado, o Canadá suspendeu o embargo à carne brasileira, que havia sido adotado pelos Estados Unidos e México, seus parceiros no bloco econômico Nafta, mas manteve o boicote à importação do produto.

A Comissão Brasil-Canadá também deve ouvir em audiência pública representantes da Embraer, da área agrícola e de órgãos do governo sobre os dois episódios, além de fazer um inventário de todos os acordos, tratados e convênios firmados entre os dois países nas áreas comercial, cultural e científica. "É importante que o Canadá saiba que o Senado está atento e que, se houver qualquer política de retaliação, o Brasil estará preparado para retaliar também", advertiu o presidente do colegiado, senador Roberto Freire (PPS-PE).

03/04/2001

Agência Senado


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