Comissão de Agricultura debate geração de energia elétrica por usinas de pequeno porte
Em tempos de quedas constantes de energia pelo país, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai debater os critérios adotados na implantação de linhas de transmissão, especialmente as voltadas para as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A audiência pública está marcada para esta terça-feira (30) e, conforme requerimento de convocação apresentado pelo presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS), deve destacar decisões sobre empreendimentos em Chapadão do Sul e outros municípios do Mato Grosso do Sul.
De acordo com a Resolução 394/98, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma PCH é uma usina hidrelétrica de pequeno porte, com capacidade de geração de até 30 megawatts de energia. Instalado num reservatório de água com área inferior a três quilômetros quadrados, esse tipo de empreendimento gera energia com custo maior que a produzida por uma usina hidrelétrica de grande porte, cujo reservatório pode ser operado de modo a compensar eventual ociosidade ou desperdício de água. Contam pontos em favor das PCHs, entretanto, demandar uma infraestrutura com menor impacto ambiental e descentralizar a geração de energia.
Informações divulgadas no Portal PCH (www.portalpch.com.br) dão conta ainda de que a Aneel assegurou isenção de taxas pelo uso da rede de transmissão e distribuição de energia às PCHs que entraram em operação até 2003. Esses empreendimentos são desobrigados também de remunerar municípios e estados pelo uso dos recursos hídricos.
Em Mato Grosso do Sul, ainda segundo esse site, nove PCHs, com capacidade de geração de até 30 megawatts de energia cada, estavam operando em 2009. A instalação da primeira usina hidrelétrica de pequeno porte no estado foi autorizada pela Aneel em 1999. Três anos depois, a agência autorizou a implantação da PCH Buriti, no rio Sucuriú, cobrindo os municípios de Chapadão do Sul e Água Clara. No ano passado, mais dois empreendimentos do gênero foram autorizados pela Aneel.
A audiência pública da CRA sobre o assunto deve contar com a participação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; do diretor-geral da Aneel, Nelson José Hubner Moreira; do presidente do Sindicato Rural de Chapadão do Sul, Pedro Mendes Neto; do diretor técnico das Linhas de Transmissão do Itatim Ltda (LTI), José Carlos Herranz Yague; e do secretário de meio ambiente do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Negreiros Said de Menezes.
25/03/2010
Agência Senado
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