Comissão de Assuntos Sociais vota projetos que beneficiam aposentados
A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) deu início à reunião semanal da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), da qual é presidente. Há 18 itens na pauta, entre eles o PLS 56/09 e o PLS 255/07, projetos de lei que visam beneficiar aqueles que continuam a trabalhar após a aposentadoria.
O PLS 56/09 isenta das contribuições previdenciárias os aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social que continuam - ou voltam - a trabalhar em atividade abrangida por esse regime. Seu autor é o senador Raimundo Colombo (DEM-SC); o relator da matéria é o senador Paulo Duque (PMDB-RJ).
O PLS 255/07, por sua vez, permite que os aposentados que continuam - ou voltam - a trabalhar movimentem, a cada 12 meses, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O autor desse projeto é o senador Neuto de Conto (PMDB-SC); o relator, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
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24/03/2010
Agência Senado
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