Comissão de Constituição e Justiça sabatina indicados para CNJ e CNMP
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza sabatina, nesta terça-feira (9), com o procurador da República Wellington Cabral Saraiva, indicado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o juiz Leonardo Farias Duarte, indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As indicações partiram, respectivamente, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e referem-se ao biênio 2013-2015.
PAUTA
ITEM 1
OFICIO "S" Nº 22, de 2013
- Não Terminativo -
Autoria: Procurador-Geral da República
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor WELLINGTON
CABRAL SARAIVA, Procurador Regional da República, integrante do Ministério Público
Federal,A para a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Relatório: Votação secreta.
Observações:
Em 26/06/2013, a matéria foi submetida à primeira etapa do processo de apreciação de
escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de
2007-CCJ.
Relatoria: Senador Armando Monteiro
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatório
ITEM 2
OFICIO "S" Nº 29, de 2013
- Não Terminativo -
Autoria: Supremo Tribunal Federal
Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso IV, da Constituição Federal, os
documentos do Senhor Juiz de Direito LEONARDO FARIAS DUARTE, da Vara Única de
São Miguel do Guamá, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, indicado pelo
Supremo Tribunal Federal para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público no
biênio 2013-2015.
Relatório: Votação secreta.
Observações:
Em 03/07/2013, a matéria foi submetida à primeira etapa do processo de apreciação de
escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de
2007-CCJ.
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro
Textos disponíveis:
Avulso da matéria
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Endereço
09/07/2013
Agência Senado
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