Comissão de Direitos Humanos debate Encíclica Pacem in Terris
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta segunda-feira (8), às 9h, uma audiência pública para discutir os 50 anos da Encíclica Pacem in Terris (Paz na Terra), lançada pelo papa João XXIII em abril de 1963, no auge da chamada guerra-fria entre os Estados Unidos e a então União Soviética.
O requerimento para realização da audiência é de autoria da senadora Ana Rita (PT-ES). A parlamentar pede que a encíclica seja debatida no contexto mundial e nacional existente à época de sua divulgação. Ela solicita também que se discuta sua atualidade e suas implicações no mundo e no Brasil de hoje.
A encíclica tem 171 parágrafos. Em um deles, afirma que “...a justiça, a reta razão e o sentido da dignidade humana terminantemente exigem que se pare com essa corrida ao poderio militar, que o material de guerra, instalado em várias nações, se vá reduzindo duma parte e doutra, simultaneamente, que sejam banidas as armas atômicas; e, finalmente, que se chegue a um acordo para a gradual diminuição dos armamentos, na base de garantias mútuas e eficazes”. A encíclica foi bastante debatida no Concílio Vaticano II e é considerada um marco da Doutrina Social da Igreja Católica.
Foram convidados para a audiência os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP); a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP); Marcos José de Castro Guerra, professor de Direito Internacional; padre Elio Estanislau Gasda, professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte; Patrus Ananias de Sousa, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e atualmente professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); Carlos Alvez Moura, membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz; embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto, ex-secretário-geral do Itamaraty e ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; pastora Romi Márcia Eencke, secretária-executiva do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic); e padre Ernane Pinheiro, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fé e Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
05/07/2013
Agência Senado
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