Comissão de Direitos Humanos debaterá conflitos agrários



Os conflitos agrários e a impunidade no campo serão tema de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na próxima quarta-feira (17).

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A audiência pública atende requerimento do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com aditamento da senadora Ana Rita (PT-ES), motivada pelos 17 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará.

Em 1996, durante protesto de manifestantes na BR-155 contra a demora na desapropriação de fazendas da região, 19 trabalhadores rurais sem terra foram mortos por policiais militares e centenas ficaram feridos.

Em seu requerimento, o senador Randolfe lembra que até hoje nenhum dos responsáveis pelo massacre foi punido. Os dois comandantes da Polícia Militar do Pará na época, Mario Colares Pantoja e major José Maria Pereira Oliveira, foram condenados a 220 anos de prisão, mas recorreram da decisão e estão soltos.

Foram convidados para o debate Alberto Ercílio Brock, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Alexandre Conceição, diretor da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Antônio Canuto, secretário da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT); Antonio Escrivão Filho, coordenador-executivo da Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos; Mário Guedes, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária  (Incra); e Elisângela dos Santos Araújo, coordenadora-geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf).



12/04/2013

Agência Senado


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