Comissão de Educação apresentará quatro emendas ao orçamento de 2010
Sob a presidência da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a Comissão de Educação aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2010. Em seu relatório, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) definiu uma emenda no setor de Esporte, uma na Cultura e duas no setor da Educação, aglutinando a maior parte das 69 emendas apresentadas pelos integrantes da Comissão.
São elas:
- Esporte: R$ 200 milhões para a modernização da infraestrutura para o esporte recreativo e de lazer, a serem destinados ao Ministério dos Esportes;
- Cultura: R$ 120 milhões para fomento a projetos cinematográficos e audiovisuais, a serem destinados à Agência Nacional do Cinema (Ancine);
- Educação: R$ 400 milhões para apoio ao desenvolvimento da educação básica, a serem destinados ao Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE), bem como R$ 300 milhões destinados ao funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.
Além das quatro emendas de apropriação, a CE aprovou duas emendas de remanejamento, sendo a primeira no valor de R$ 790 mil reais para o desenvolvimento do esporte educacional enquanto a segunda, no valor de R$ 50 milhões, destina-se a cursos voltados para a terceira idade nas universidades federais.18/11/2009
Agência Senado
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