Comissão de Agricultura seleciona emendas que apresentará ao projeto do Orçamento
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) selecionou nesta terça-feira (22) as emendas que apresentará ao projeto de Orçamento para 2012. São quatro emendas de apropriação, no valor total de R$ 1,2 bilhão, destinadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Agora, as emendas serão encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que pode ou não acatá-las.
Das quatro emendas escolhidas, duas se destinam ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A maior, de R$ 669,72 milhões, trata da "concessão de subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural". A outra, de R$ 120 milhões, refere-se ao "apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário - nacional".
A emenda direcionada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário trata do "apoio a projetos de infraestrutura e serviços em territórios rurais - nacional". Seu valor: R$ 300 milhões.
E a emenda para a Embrapa, de R$ 120 milhões, refere-se a "pesquisa e desenvolvimento para a competitividade e sustentabilidade das cadeias de produtos de origem vegetal - nacional".
Aglutinação
Inicialmente, a comissão havia recebido dos senadores que a integram 65 propostas de emendas, mas a CRA só poderá apresentar até quatro emendas. Para respeitar esse limite, a senadora Ana Amélia (PP-RS), responsável pela seleção, destaca em seu relatório que as emendas aprovadas tiveram de ser aglutinadas em torno de quatro, segundo critérios de semelhança.
22/11/2011
Agência Senado
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