Comissão de Educação aprova realização de audiência pública sobre o PAS



A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (dia 8) requerimento do senador Geraldo Cândido (PT-RJ) para a realização de duas audiências públicas, uma sobre a instituição do Programa de Avaliação Seriada (PAS) e outra para discutir com especialistas a inclusão da matéria Informática nos currículos do ensino de 1º e 2º graus. Os dois temas são objeto de projetos de lei em exame na comissão.

O relator do projeto relativo ao PAS, senador José Fogaça (PMDB-RS), que já havia preparado parecer favorável, concordou que a audiência é necessária e se disse convencido de que o PAS "não vai evitar a continuação de velhas injustiças". O senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO) comunicou que pretendia votar favoravelmente ao projeto, mas, diante dos argumentos de Fogaça, poderá reconsiderar seu voto.

O relator acredita que o PAS, entre outros defeitos, possui a deficiência de regionalizar privilégios, pois só funciona em escolas localizadas próximas a universidades. Além disso, de acordo com Fogaça, o grande obstáculo para o estudante ter acesso ao curso superior não é o exame de vestibular.

- O problema é a falta de vagas. Hoje, de 75% a 80% das vagas para o ensino superior estão nas universidades privadas - afirmou.

Para Geraldo Cândido, a implantação do PAS "merece uma discussão mais aprofundada", pois o projeto do senador José Roberto Arruda (sem partido-DF), se aprovado, terá influência nos rumos da formação dos jovens que pretendem continuar seus estudos nas universidades:

- Existem várias alternativas em análise, bem como algumas já em fase de experimento em algumas universidades. Por ser tema complexo, entendemos que terão de ser ouvidos pelos parlamentares alguns estudiosos, para que possamos decidir com mais segurança e conhecimento - disse.

Geraldo Cândido sugeriu os seguintes nomes para participar da audiência pública: um representante da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação; um representante da Secretaria de Ensino Superior, a professora Isaura Belloni, aposentada da UnB e pesquisadora especializada em avaliação institucional; professora Clariza Prado de Souza, da Fundação Carlos Chagas (SP); e um representante da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação, professor Carlos Abikalil.

Quanto à audiência pública sobre o projeto que inclui a informática nos currículos do ensino de 1º e 2º graus, Geraldo Cândido justificou que ela pode esclarecer os senadores sobre a real prioridade de incluir a matéria nos currículos, dado que o país ainda possui "um assustador percentual de jovens de 15 a 19 anos sem escola", questionou.

08/05/2001

Agência Senado


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