Comissão realiza quinta audiência pública sobre Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na manhã desta quinta-feira (31), a quinta audiência pública, no âmbito do colegiado, para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião atende a requerimento dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Alvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.
De autoria da Presidência da República, o PNE traz 20 metas e estratégias a serem seguidas pelo governo federal para melhorar as condições do setor educacional. Uma delas é elevar a qualidade da educação superior pela ampliação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício.
Foram convidados para a audiência pública o diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância, Luciano Sathler Rosa Guimarães; o vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Edgar Flexa Ribeiro; o reitor do Centro Universitário de Maringá, Wilson de Matos Silva; além de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Luiz Roberto Liza Curi.
O PNE foi aprovado em maio pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e em setembro pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após análise da CE, a matéria seguirá para o Plenário do Senado.
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31/10/2013
Agência Senado
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