Comissão de Educação discute implantação do Programa de Avaliação Seriada (PAS)



A Comissão de Educação reúne-se na próxima quarta-feira (dia 2), às 11h30, para discutir uma pauta de oito itens, entre os quais projeto do senador José Roberto Arruda (sem partido-DF) que institui o Programa de Avaliação Seriada Anual (PAS) para acesso às instituições de ensino superior públicas. O parecer do relator, senador José Fogaça (PMDB-RS), é pela aprovação da matéria com a apresentação de uma emenda.

O projeto de Arruda visa assegurar a utilização do PAS como processo seletivo para ingresso em instituições de educação superior não-universitárias. Poderão submeter-se ao PAS os alunos que estiverem cursando o ensino médio. De 25% e 75% do total de vagas oferecidas anualmente por essas instituições, serão reservadas, de acordo com a proposta, aos participantes do PAS. As instituições de ensino superior terão o prazo de cinco anos para ajustar-se e criar as condições necessárias à adoção do programa.

Adotado inicialmente pela Universidade de Brasília (UnB), no Distrito Federal, e pela Universidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o PAS vem despertando interesse de jovens de vários lugares, segundo afirmou Fogaça. Na última avaliação realizada pela UnB, compareceram candidatos de 21 estados, informou o relator, que apresentou emenda no sentido de que os critérios e normas de seleção sejam uniformes e abertos a qualquer escola do país.

Outro projeto na pauta da Comissão de Educação visa incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias no currículo do ensino médio. De autoria do deputado Padre Roque (PT-PR), a matéria tem parecer favorável do senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Também está na pauta projeto do deputado Vic Pires Franco (PFL-PA) que inclui conteúdos e práticas de informática nos currículos do ensino fundamental e médio. O parecer do relator, senador Nilo Campos (PSDB-RJ) é pela aprovação.

30/04/2001

Agência Senado


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