Comissão de Educação e Abert debatem violência na TV e rádios comunitárias



O presidente da Comissão de Educação, senador Ricardo Santos (PSDB-ES), manifestou nesta quinta-feira (dia 10) ao presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Paulo Machado de Carvalho Neto, sua preocupação com a exibição de programas televisivos, no horário nobre, contendo cenas de violência. Ele informou que o tema, ao lado de outros relativos ao papel social dos meios de comunicação, deverá ser objeto de audiência pública. Já o presidente da Abert expressou a apreensão da entidade com medida provisória que confere ao Executivo o poder de expedir, em caráter provisório, licença de funcionamento de serviço de radiodifusão comunitária.

Em encontro que durou quase uma hora, Ricardo Santos e Paulo Machado de Carvalho Neto trocaram idéias sobre o conteúdo da programação de televisão. O senador comentou que programas exibindo cenas violentas vão ao ar entre as 20h e as 22h, manifestou o desejo de conhecer o código de ética das emissoras e quis saber do presidente da Abert em que medida os meios de comunicação poderiam contribuir para a construção da cidadania, a valorização das manifestações culturais locais e a adoção de uma estratégia de prevenção da violência.

- É preciso mostrar bons exemplos, experiências exemplares - sugeriu.

O presidente da Abert defendeu o entendimento de que o caminho para a melhora da programação é a auto-regulação, "que parte de uma conscientização interna, dos empresários" e disse que os problemas são pontuais e específicos, existindo "eventuais excessos". Ele acrescentou que a radiodifusão presta um grande serviço ao país, nos aspectos de integração e produção nacionais e na melhora da qualidade de vida dos cidadãos.

- O grande controle da radiodifusão é feito pela própria sociedade e cabe a ela lutar pelo que quer ouvir e assistir - completou.

Paulo Machado de Carvalho Neto disse ainda que gostaria que Ricardo Santos encontrasse na Abert as portas abertas para o intercâmbio de idéias "de maneira transparente e sem subterfúgios". O presidente da CE, por sua vez, disse que quer maior interação da comissão com entidades ligadas aos temas pertinentes a suas atribuições - educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia e comunicação.

Em relação à medida provisória, o presidente da Abert disse que as emissoras de radiodifusão que funcionam ilegalmente não afetam comercialmente as médias e grandes emissoras, mas ocupam de maneira descontrolada o espectro eletromagnético, que é finito, o que prejudica a audiência das emissoras. Acrescentou que o interesse da Abert é com a regularização das rádios comunitárias. Ricardo Santos comprometeu-se a reunir-se com o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, para tratar da possibilidade de alteração na MP, e defendeu a simplificação do processo legislativo de autorização para o funcionamento das emissoras de rádio e televisão.

São associadas à Abert 2.200 emissoras de rádio e 370 de televisão, segundo informou o seu presidente.

10/05/2001

Agência Senado


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