Comissão de Educação examina adiamento de feriados para as sextas-feiras
O projeto que trata do adiamento dos feriados que caem no meio de semana para a sexta-feira vai voltar à pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na reunião de terça-feira (25), às 9h30.
Do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 108/2009 propõe que sejam comemorados nas sextas-feiras os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrerem nos sábados e domingos e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também não se aplica a feriados estaduais e municipais.
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) sugeriu uma emenda estabelecendo que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi (feriado religioso móvel) também sejam comemorados na própria data. O relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo.
A comissão ainda vai analisar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 84/2010, que institui a segunda semana de agosto como a Semana Nacional da Saúde Masculina. O relator, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é favorável ao projeto, que tramita em caráter terminativo.
21/06/2013
Agência Senado
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