Adiada votação de projeto que transfere feriados para as sextas-feiras
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) adiou novamente a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 108/2009) que transfere para as sextas-feiras as comemorações dos feriados nacionais que caírem nos demais dias da semana. O projeto constava da pauta desta terça-feira (11).
Ficariam fora da nova regra, conforme o texto original, os feriados que ocorressem no sábado ou no domingo e os dos dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe, em emenda, que os feriados de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e do dia de Corpus Christi (tradicionalmente celebrado em uma quinta-feira) também continuem a ser celebrados em suas datas originais.
O PLC 108/2009 tramita em conjunto com o PLC 296/2009, que, em vez de adiar para a sexta-feira, antecipa para a segunda-feira as comemorações dos feriados nacionais que caírem entre terça e sexta-feira. Esse projeto recebeu voto pela rejeição do relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
11/06/2013
Agência Senado
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