COMISSÃO DE EDUCAÇÃO TERÁ ESFORÇO CONCENTRADO



A Comissão de Educação do Senado vai realizar esforço concentrado, uma vez por mês, com votar projetos que tramitam em caráter terminativo, anunciou nesta terça-feira (dia 10) o presidente da comissão, senador Freitas Neto (PFL-PI). Na reunião, foi retirado da pauta, a pedido do relator, senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), projeto que define escolas comunitárias, confessionais (quando organizadas e mantidas por denominação religiosa) e filantrópicas para fins de recebimento de recursos públicos. O senador entende que a matéria é complexa e merece estudo mais aprofundado. A comissão aprovou parecer favorável a projeto de decreto legislativo que renova a concessão da Rádio Internacional Ltda. - onda média -, de Quedas do Iguaçu, no Paraná. Também foi aceita pelos membros da Comissão de Educação a renovação da Rádio Beija-Flor, Radiodifusão Ltda - FM - de Oiapoque, Amapá. Ambas as votações tiveram abstenção do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e da senadora Heloísa Helena (PT-AL). Os dois projetos serão submetidos ainda ao plenário do Senado.

10/08/1999

Agência Senado


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